17/11/2017

Três desembargadores disputam Presidência do Judiciário paulista

Fonte: Consultor Jurídico
Por Felipe Luchete e Thiago Crepaldi

O Tribunal de Justiça de São Paulo, que se intitula o maior do mundo,
encerrou na noite desta quinta-feira (16/11) as inscrições para
interessados em cargos de direção da corte a partir de 2018. Três
desembargadores concorrem pela Presidência, sendo dois deles membros
da atual cúpula: Ademir Benedito (hoje vice-presidente); Pereira Calças
(atual corregedor); e Eros Piceli, que ficou em segundo lugar na última
eleição, em 2015.
A votação está marcada para 6 de dezembro, e a movimentação de
candidatos já teve início informal há várias semanas, com cartas de
apresentação e visitas a gabinetes, para conquista “corpo a corpo” de
adeptos.
A ConJur já havia publicado a lista dos pré-candidatos em outubro, antes
mesmo da abertura do prazo para candidaturas.
Dos nomes que circulavam nos bastidores, a novidade é a entrada do
desembargador João Carlos Saletti na disputa pela vaga de vice-presidente
— a mais concorrida —, ao lado de Artur Marques (ex-presidente da Seção
de Direito Privado em 2014-2015), Salles Abreu (atual presidente da Seção
de Direito Criminal), Walter da Silva e Carlos Abrão.
Para comandar a Corregedoria-Geral da Justiça do TJ-SP, concorrem
Pinheiro Franco (ex-presidente da Seção de Direito Criminal em 2014-
2015), Maia da Cunha (ex-presidente da Seção de Direito Privado em
2010-2011 e ex-diretor da Escola Paulista de Magistratura 2015-2016) e
Márcio Bártoli.
Heraldo de Oliveira e Campos Mello querem a presidência da Seção de
Direito Privado. As outras duas têm candidatos únicos: Evaristo dos Santos
almeja a presidência de Direito Público; e Fernando Torres Garcia é
candidato à de Direito Criminal.
A Escola Paulista da Magistratura também tem chapa única: o
desembargador Francisco Loureiro, da Seção de Direito Privado,
inscreveu-se para dirigir a instituição (leia abaixo a lista completa dos
demais integrantes da equipe).
Regras
Quem decide a eleição são os 360 desembargadores da corte. Para
vencer, é preciso ter a maioria absoluta (181 votos). Se nenhum dos
candidatos atingir o número, haverá segundo turno. As eleições vão
ocorrer por meio de urnas instaladas em cabines no Palácio da Justiça.
Todos os desembargadores poderiam concorrer. Embora o artigo 102 da
Lei Orgânica da Magistratura só dê esse poder para membros mais antigos
de cada tribunal, perduram em São Paulo efeitos de uma liminar em
mandado de segurança (MS 32.451) no qual o Supremo Tribunal Federal
permitiu a inscrição mais ampla.
Nos corredores, ainda há preocupação de que o STF volte atrás e mude
todo o cenário. Em junho de 2017, o ministro Alexandre de Moraes cassou
o resultado da eleição feita em novembro do ano passado no Tribunal de
Justiça da Paraíba. Há reclamação sobre o assunto envolvendo eleição no
Judiciário de Santa Catarina.
O atual presidente do TJ-SP, desembargador Paulo Dimas Mascaretti,
planeja voltar a julgar na Seção de Direito Público.