18/12/2017

Tanure tenta impedir assembleia da Oi, marcada para esta terça-feira

Por Bruno Rosa
Fonte: O Globo

RIO - A Société Mondiale, do empresário Nelson Tanure, está preparando
uma força-tarefa para tentar impedir que a Assembleia Geral de Credores
da Oi, marcada para esta terça-feira. Tanure vai enviar ao longo da tarde
desta segunda-feira petições para a Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Ministério Público e a
Advocacia-Geral da União (AGU). O objetivo é tentar barrar uma possível
aprovação do acordo de renegociação de dívidas da Oi, de cerca de R$ 64
bilhões, por parte dos credores, como os bancos públicos e bondholders
(investidores internacionais).
Pela proposta apresentada semana passada pelo diretor da Oi, Eurico Teles,
ao juiz da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ),
Fernando Viana, a tele pretende destinar até 75% do capital da companhia
aos bondholders. Esse percentual é resultado de um corte de quase 50% de
suas dívidas e de uma capitalização de R$ 4 bilhões. O percentual de 75% é
bem maior que os cerca de 25% que o Conselho de Administração tinha
oferecido na proposta anterior. O número também é menor que os 90%
que pediam os credores.
A proposta apresentada pela Oi seguiu orientação da própria Justiça do Rio
que determinou que a diretoria da Oi apresentasse um novo plano sem a
aprovação dos acionistas, liderados por Tanure, que estariam atrapalhando
as negociações da renegociação da dívida.
Caso a Justiça do Rio aceite a proposta apresentada pela Oi, acionistas,
como Tanure, seriam diluídos. Por isso, diz uma fonte, o empresário está
montando essa reação na tarde de segunda-feira para inviablizar a
proposta. Tanure tem atualmente o controle da companhia, via Conselho
de Administração, já que conseguiu, segundo fontes, o apoio dos
portugueses da Pharol. A Société tem 5,28% das ações totais da Oi e os
portugueses, via Bratel, tem outros 22,24% dos papéis da companhia.- Tanure vai enviar ainda uma carta para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República para mostrar a ilegalidade da
proposta apresentada pela Oi e
Tanure já havia pedido semana passada à Justiça do Rio o pedido do
adiamento da Assembleia. A Justiça aguarda, segundo fontes, o parecer do
Ministério Público para tomar uma decisão, o que deve ocorrer hoje.
Segundo o plano apresentado à Justiça, a previsão é de uma redução da
dívida financeira de R$ 49,4 bilhões para R$ 23,9 bilhões, um corte de cerca
de 50%. Segundo uma fonte que acompanha as negociações da Oi com
credores, a capitalização de R$ 4 bilhões já estaria garantida por uma parte
dos credores. O novo plano da Oi diz que a companhia fará uma captação
adicional de R$ 2,5 bilhões por meio de instrumentos a serem definidos.
Em relação às multas aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel), a Oi está propondo um pagamento parcelado das dívidas atrelado
à Taxa Selic e não ao IPCA, índice oficial de inflação. Com o aceno de um
pagamento maior, ela busca atrair o apoio da agência ao plano. Desde que
ela entrou em recuperação, o montante devido já subiu de R$ 11 bilhões
para R$ 14 bilhões em razão de reajustes e correções.