14/12/2017

Plano da Oi tem maior corte em dívida já registrado

Por Graziella Valenti | De São Paulo
Fonte: Valor Econômcio

O plano da Oi para reestruturação de R$ 64 bilhões em dívidas na Justiça
tem a maior redução em valor já registrado no Brasil. A operação tem
também uma das menores diluições de acionistas entre as recuperações
judiciais realizadas em companhias abertas com troca de dívida por ações.
Os detalhes divulgados pela companhia mostram que R$ 60,5 bilhões em
compromissos financeiros e multas regulatórias serão transformados em
R$ 32,6 bilhões - um desconto de R$ 27,9 bilhões. Se fossem pagas à vista,
tais dívidas seriam equivalentes a R$ 16 bilhões, considerando o efeito de
desconto que prazos alongados e custos renegociados produzem.
No caso da Oi, a conversão da dívida em ações pode entregar aos credores
até o limite de 75%. Dificilmente, esse percentual será alcançado na
plenitude, pois há parte dos detentores de bônus e notas internacionais que
são passivos e não aderem a essas trocas.
Os atuais acionistas ficarão com 25% de uma empresa com quase R$ 28
bilhões a menos em dívida. Por causa do endividamento, a Oi valia em
bolsa, antes do anúncio do plano, R$ 3,9 bilhões. Esse valor já foi superior
a R$ 20 bilhões antes dos problemas financeiros.
Na fase final do plano, um aumento de capital de R$ 4 bilhões em dinheiro
novo, os acionistas podem participar para preservar essa fatia de 25%. As
condições foram pré-definidas e as novas ações serão emitidas a cerca de
R$ 1,2, valor bastante inferior ao atual.
Em todas as etapas os acionistas têm direito de preferência e podem evitar
a diluição de sua fatia se comparecerem com dinheiro. Caso nenhum
acionista atual coloque recursos em nenhuma das etapas e todos os
credores de bônus e notas façam a troca por ações, eles terão 90% da
empresa.
No fim de novembro, a PDG Realty aprovou a recuperação judicial com
opção de troca de dívida por ação. Se todos os credores escolherem essa
opção, eles assumirão 100% da companhia. O mesmo ocorreu em Viver,
cujo plano foi aprovado há poucas semanas.Quando Eike Batista fez a recuperação judicial da OGX, em 2013, os sócios
originais aceitaram ficar com 10% do negócio.
Embora a diluição dos acionistas da Oi seja uma das menores entre os
processos de recuperação judicial, é significativa em termos absolutos e
explica a forte queda das ações ontem: 23% nas ordinárias e 12,5% nas
preferenciais.
A despeito de os detentores de bônus e notas (bondholders) da Oi
aceitarem cortar R$ 26 bilhões da dívida, em troca de ações, esse não será
o valor do aumento de capital para a conversão. O valor final será definido
pelo encontro de contas no balanço entre ganhos e perdas com a
recuperação judicial, segundo fontes próximas ao tema.
De um lado, o balanço terá um ganho de R$ 26 bilhões com o desconto na
dívida dos bondholders. Mas, de outro, uma perda de ao menos R$ 13
bilhões com as multas da Anatel - o acordo com o regulador totaliza R$ 14,4
bilhões e só R$ 1,4 bilhão está provisionado no resultado da empresa.
O número fechado ainda não está definido, segundo fontes que
acompanham o processo. A expectativa final é que fique entre R$ 10 bilhões
e R$ 13 bilhões.
O estatuto da Oi já prevê autorização para que o capital da empresa seja
ampliado até R$ 34 bilhões, ante os atuais R$ 21,5 bilhões. O que significa
dizer que a companhia não precisa submeter nenhuma capitalização de até
R$ 12,5 bilhões à assembleia de acionistas.
Essa previsão, anterior à própria recuperação judicial, reduz os riscos de
problemas com acionistas para execução do plano.
Contudo, o acordo de apoio para assembleia oferece margem para
discussões entre os próprios credores. O plano negociado pelo presidente,Eurico Teles, prevê que os bondholders que apresentarem garantia firme
para o aumento de capital de R$ 4 bilhões poderão receber 8% do valor do
respectivo compromisso que apresentarem em dinheiro ou 10% em ações.
Na prática, um ganho adicional pelo apoio à companhia e por deixar os
recursos comprometidos, à disposição dessa transação.
Os bondholders que negociaram o novo plano e apoiam a estrutura
pertencem aos comitês assessorados por G5/Evercore e Moelis &
Company. Na carta de consentimento ao plano, eles sinalizam que querem
restrição à participação da garantia firme a este grupo: "Os investidores
devem consistir apenas dos membros dos comitês de credores AHG e IBC
que assinarem acordo de compromisso em 18 de novembro", diz o
documento numa tradução livre.
A redação dá margem a questionamentos sobre um possível favorecimento
de credores, nos termos do artigo 172 da Lei de Falências. A Oi,
oficialmente, sempre se posicionou de forma a defender que todas as
condições do processo sejam abertas a todos os credores, de forma
equânime.
O plano de recuperação judicial, após execução, oferecerá à Oi fôlego para
ampliar investimentos durante os anos seguintes ao processo. Nos primeiro
quatro anos, a única despesa com dívida de efeito caixa será com os juros
da dívida nova com os bondholders - valor máximo anual de R$ 630 milhões.
No ano anterior à recuperação judicial, a Oi teve despesa apenas com
serviço de dívida superior a R$ 2 bilhões. E, em 2016, teria pago além dos
juros, R$ 11 bilhões em amortizações.