21/02/2018

Varas Cíveis retornam ao Fórum Central do Rio

Fonte: TJRJ

Nove Varas Cíveis (da 21ª à 29ª) do Tribunal de Justiça do Rio que estavam
temporariamente num edifício da Avenida Presidente Vargas, na Cidade
Nova, começaram a voltar para o Fórum Central na segunda-feira, dia
19. As novas instalações integram o projeto de readequação do espaço,
iniciado em 2014. Com salas e corredores amplos e claros, o ambiente
modernizado traz mais conforto e acessibilidade para público.
Com o retorno das serventias, a economia do TJRJ será de
aproximadamente R$ 1 milhão por mês, segundo informação do juiz auxiliar
da Presidência e responsável pelas obras de readequação, Marcello Rubioli.
O cronograma da mudança vai até o próximo dia 28, e para viabilizá-la a
Presidência do Tribunal suspendeu as atividades e os prazos processuais,
tanto dos processos físicos quanto eletrônicos, obedecendo ao seguinte
calendário:
Na 21ª Vara Cível da Capital, a suspensão vale para os dias 19, 20 e 21; na
22ª Vara Cível, dias 20, 21 e 22; na 23ª Vara, dias 21, 22 e 23; na 24ª Vara,
dias 22, 23 e 26; na 25ª Vara, dias 23 e 26; nas 26ª e 27ª Varas, dia 26; na
28ª Vara, dias 26, 27 e 28; e na 29ª Vara Cível, dias 27 e 28. Os atos
executivos foram publicados no último dia 16 no Diário da Justiça
Eletrônico.
De acordo com o juiz Marcello Rubioli, as intervenções no Fórum Central
deverão terminar em abril, quando então está previsto o retorno das Varas
de Fazenda Pública e da Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e
Comunicação de Dados (DGTEC) para o edifício.
Modernização
Construído há mais de 50 anos, o prédio do Fórum Central necessitava de
modernização, já que a demanda e, consequentemente, o número de
processos aumentou consideravelmente durante o período. A primeira fase
de readequação começou em 1º de setembro de 2014 e se concentrou nos
2º e 3º andares da Lâmina I. Com isso, foi necessário o deslocamento de
juízes e servidores para um imóvel na Cidade Nova para não interromper o
atendimento à população.
Na primeira fase foram reformados mais de 11 mil m² e as obras concluídas
em janeiro de 2017, quando as novas instalações de 36 varas foram
inauguradas. Com o avanço das intervenções, as Varas de Família
retornaram ao Fórum Central em janeiro deste ano.
A readequação da infraestrutura abrange as redes hidráulica, elétrica, de
telefonia e lógica, a regularização e substituição do sistema de esgoto
sanitário e águas pluviais, ampliação dos espaços físicos destinados às
serventias judiciais e sistema de climatização de salas e corredores.