31/08/2018

Usina Rio Pardo consegue proteção contra credores na Justiça

Por Camila Souza Ramos

Fonte: Valor Econômico

SÃO PAULO - A Usina Rio Pardo, localizada em Cerqueira César (SP),
conseguiu obter na Justiça proteção contra pedidos de execução de seus
credores para uma dívida de R$ 505,8 milhões, após ter seu pedido de
recuperação judicial negado em primeira instância. O desembargador
Grava Brazil, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), acolheu na quartafeira
recurso da companhia que antecipou os efeitos recuperação judicial
até que o processo seja homologado pelo juiz de primeira instância.
A companhia havia entrado com pedido de recuperação judicial na 1ª Vara
Cível de Cerqueira César em 10 de agosto. Mas, no dia 24, o juiz Jair Antonio
Pena Junior não acolheu o pedido alegando não ter competência para o
julgamento da recuperação.
Em recurso, a usina alegou que a recusa jogava a companhia em um “limbo
jurídico”, já que eventuais pagamentos que fizesse a algum credor naquele
momento poderiam ser considerados crime de favorecimento de credores
ou violação do princípio da igualdade de tratamento entre credores.
Antes de pedir recuperação judicial, conforme apurou o Valor, os acionistas
da Rio Pardo chegaram a negociar a venda da usina para a Raízen Energia,
que tem outras unidades na região. As discussões, porém, travaram na
segunda metade de agosto, pois não se chegou a um consenso sobre o
pagamento e diante da falta de alguns documentos para a realização da
venda, segundo uma fonte a par do assunto. Entre os acionistas estão
membros da família Zogbi.
A usina já vinha sendo alvo de pedidos de falência apresentados por
credores à Justiça. Em seu pedido de recuperação judicial, a companhia
atribui a incapacidade de pagar suas dívidas à crise financeira de 2008, à
política ambígua do governo federal que controlou o preço dos
combustíveis e incentivou a construção de usinas, e a uma geada de alta
intensidade na safra 2016/17, que atingiu aproximadamente 25% de seu
canavial e comprometeu o canavial das safras seguintes.
O pedido menciona que, para não arcar com prejuízos maiores, a Usina Rio
Pardo teve que vender sua produção a valores abaixo de seus custos e
passou por um processo de alavancagem.
A companhia também responsabiliza essa conjuntura pela decisão tomada
pela holding Rio Pardo Participações de oferecer 100% das ações que detém
na Usina Rio Pardo em alienação fiduciária e como garantia ao empréstimo
contratado com o BNDES em 2009, quando foi construída.
A planta tem capacidade de processar 2,3 milhões de toneladas de cana por
safra e de produzir até 140 mil toneladas de açúcar VHP e 90 milhões de
litros de etanol hidratado. A usina também tem uma área de colheita
própria de 17 mil hectares. Atualmente, a empresa emprega mais de 1.100
trabalhadores e tem mais de 900 credores.