28/05/2018

Tribunais cancelam expediente e prazos também nesta segundafeira

Fonte: Consultor Jurídico

Após o cancelamento de prazos e expedientes em tribunais de todo o país
na quinta e sexta-feira (24 e 25/5) devido à greve dos caminhoneiros, que
completa uma semana, algumas cortes já anunciaram que a suspensão
continua nesta segunda-feira (28/5).
No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, além das atividades, estarão
suspensos os prazos processuais, conforme o Ato Executivo 146/2018.
Segundo o presidente da corte, desembargador Milton Fernandes de Souza,
o ato "foi publicado em razão dos transtornos causados nos transportes
público e particular devido à escassez de combustíveis provocada pela
greve", o que dificulta o deslocamento de advogados e jurisdicionados aos
fóruns.
Pelo mesmo motivo, o TJ da Bahia também optou por não seguir com o
funcionamento até que os serviços afetados pela paralisação sejam
normalizados. A corte pretende publicar nesta segunda o Decreto 425, que
"suspende o expediente e os prazos processuais em todo o estado até
ulterior determinação".
Também no Nordeste, o TJ de Pernambuco informou que funcionará em
regime de plantão até quarta-feira (30/5), suspendendo o expediente e os
prazos em todo o estado. A dificuldade de locomoção de magistrados,
servidores, partes e advogados foi o que motivou a decisão.
Segundo a corte, as demandas demandas cíveis e criminais urgentes, como
Habeas Corpus, comunicação de flagrante, mandados de segurança e
medidas cautelares, serão atendidas.
A Justiça Federal na Paraíba informou que terá expediente normal nesta
segunda-feira. Porém, os prazos processuais continuam suspensos. Ainda
conforme a determinação da JFPB, os servidores que não conseguirem
comparecer ao trabalho, deverão fazer a compensação de horário em data
a ser combinada com a chefia imediata.
Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro informou que, com exceção de sua
sede, os demais órgãos da instituição suspenderão o expediente nesta
segunda-feira. O público deverá ser atendido em esquema de plantão.
"A decisão foi tomada em conjunto com o Tribunal de Justiça do Estado e o
Ministério Público do Estado e decorre da dificuldade no abastecimento,
em razão da paralisação do setor de transportes", afirmou em nota.
*Notícia atualizadas às 8h56 do dia 28/5 para acréscimos.