05/03/2018

Transferências de recursos ao exterior pagarão IOF de 1,1%

Por Eduardo Campos e Andréa Jube

Fonte: Valor Econômico

BRASÍLIA - Decreto presidencial a ser publicado nesta sexta-feira (2) vai
elevar a alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para as
transferências de uma conta bancária no país para outra conta no exterior
de mesma titularidade para 1,1%. Até então, o IOF era de 0,38%.
A nova alíquota entra em vigor com publicação do Decreto, prevista para
sexta-feira.
A ideia da medida é igualar tarifas de operações de câmbio semelhantes. As
operações de câmbio manual, na qual a pessoa compra os dólares em casas
de câmbio e bancos, já pagavam IOF de 1,1% desde maio de 2016. Agora,
nas operações nas quais a pessoa envia dinheiro ao exterior, para posterior
saque, por exemplo, também passarão a pagar essa alíquota de 1,1%.
O Decreto cria uma nova exceção no artigo 15-B do Decreto 6.306, de
dezembro de 2007. Esse artigo estipula o IOF de 0,38% e lista as operações
que terão alíquota diferenciada.
Fazenda
Para o Ministério da Fazenda, a alteração no IOF incidente sobre as
operações de remessa internacional de recursos corrige uma distorção e
equipara a alíquota com as compras de moeda estrangeira em espécie.
Segundo estimativas da Receita Federal, a equiparação deve gerar R$ 101
milhões em 2018.
Em nota, a Fazenda explica que a medida vale para operações de pessoas
físicas e jurídicas e que a medida elimina uma distorção. “A remessa de
recursos entre contas bancárias passará a ser taxada com a mesma alíquota
aplicada nas operações de compra de moeda estrangeira, de 1,10%,
eliminando assim uma distorção tributária”.