12/06/2018

Software vai barrar recursos ao Supremo

Por Beatriz Olivon | De Brasília

Fonte: Valor Econômico

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a investir no desenvolvimento
de um sistema para barrar recursos e aplicar automaticamente decisões
dadas em repercussão geral. Por meio do projeto, feito em parceria com a
Universidade de Brasília (UnB), os ministros esperam reduzir em dois anos
a fase de admissibilidade de recursos.
Ainda não há previsão de quando o sistema começará a funcionar. A
expectativa é que o mecanismo facilite a aplicação dos precedentes
judiciais. A ferramenta foi batizada de Victor, em homenagem a Victor
Nunes Leal, ministro do Supremo de 1960 a 1969 e principal responsável
pelo uso das súmulas na Corte.
De acordo com o STF, o sistema não vai julgar nem decidir, apenas auxiliará
na organização dos processos. Na prática, vai conferir se o tema deve ser
julgado pelo Supremo ou se já foi decidido em repercussão geral (juízo de
admissibilidade).
A inteligência artificial tem despertado interesse do Judiciário. Na semana
passada, o Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou um congresso sobre o
assunto, para debater o impacto na aplicação do direito e projetos nos
tribunais.
No evento, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra
Laurita Vaz, afirmou que é crucial o Judiciário concentrar esforços para
aprimorar os processos de trabalho, especialmente por causa da
necessidade de reduzir gastos e aumentar a produtividade. O STJ ainda está
em fase embrionária no uso de inteligência artificial, mas também tem
desenvolvido estudos e projetos-piloto.