12/06/2018

Salomão aponta problema do destino de dados pessoais em recuperações judiciais

Por Sérgio Rodas

Fonte: Consultor Jurídico

Conhecedor das normas de recuperação judicial e integrante de
julgamentos sobre o assunto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis
Felipe Salomão teme os efeitos de uma eventual reestruturação de
empresas privadas que detêm dados pessoais.
“Se o Facebook pedir recuperação judicial, quem fica com os dados de seus
bilhões de usuários?”, questionou o ministro nesta segunda-feira (11/6),
em evento no Rio de Janeiro.
Ele manifestou a mesma preocupação quanto à reabilitação da companhia
de telefonia Oi, que tem informações de milhões de brasileiros.
Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que procura
regular o tratamento de dados pessoais, como nome, endereço, telefone e
situação patrimonial, obtidos em qualquer tipo de suporte (papel,
eletrônico e imagem, por exemplo).
Cenário no vermelho
De janeiro a abril deste ano, o número de pedidos de recuperação judicial
no Brasil chegou a 518, uma alta de 30% em relação aos 398 registrados
no mesmo período de 2017, segundo dados do Serasa Experian citados
pelo jornal O Globo. Para Salomão, os dados refletem a crise econômica
que o país atravessa.
“Quanto mais se corta crédito, quanto mais se estrangula o funcionamento
do mercado, maior será o número de pedidos de recuperação judicial”,
apontou o magistrado, citando que a quantidade de requerimentos de
falência não é afetada pelo cenário econômico.