06/12/2017

Salomão cria sistema para monitorar processos sobre novo CPC

Por Marcelo Galli

Fonte: Consultor Jurídico

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, está
monitorando dentro do seu gabinete recursos que tratam de questões
relacionadas ao novo Código de Processo Civil. A ideia dele é já ir
trabalhando a jurisprudência do STJ sobre a legislação de 2015.
Um dos primeiros casos fruto desse trabalho de triagem e identificação foi
julgado recentemente pela 4ª Turma. Na ocasião, ficou decidido que cabe
agravo de instrumento contra alegações de incompetência, embora o CPC
não o preveja no artigo 1.015. O colegiado, por unanimidade, seguiu o voto
do relator do recurso, que era o próprio ministro Salomão.