15/06/2018

STJ cria sistema de inteligência artificial para agilizar processos

Fonte: Consultor Jurídico

O Superior Tribunal de Justiça anunciou, nesta quinta-feira (14/6), que
começou a implantar um projeto-piloto destinado a aplicar soluções de
inteligência artificial nas rotinas relacionadas ao processo eletrônico.
A iniciativa está em funcionamento na Secretaria Judiciária (SJD) para
automatizar um dos primeiros passos quando a ação entra na corte: a
definição do assunto do processo na classificação processual, antes mesmo
da distribuição.
A ideia é que, posteriormente, sejam identificados automaticamente os
dispositivos legais apontados como violados (indexação legislativa).
Nos gabinetes dos ministros, a inteligência artificial ainda poderá
identificar temas jurídicos dos processos, separar casos com controvérsia
idêntica e localizar ações em que sejam aplicáveis os mesmos precedentes
do tribunal.
Classificação processual
A etapa de classificação processual — uma das áreas previstas para
aplicação inicial da inteligência artificial — já teve o seu funcionamento
aprimorado: o Sistema Justiça tem a capacidade de “ler” os processos, ou
seja, de reconhecer o texto das peças processuais para classificar de forma
temática os processos.
De acordo com os resultados iniciais do projeto, o percentual de acerto da
leitura e classificação automática é de 86%. Todo o projeto está sendo
tocado sem custo adicional, diz o tribunal, pois as soluções são pensadas
por servidores com uso de softwares livres ou desenvolvimento de
tecnologias próprias.
Para que obtivesse pleno funcionamento, o processo de implementação da
leitura e interpretação digital de documentos enfrentou uma série de
barreiras, entre elas o processo conhecido como reconhecimento óptico de
caracteres (OCR), ou seja, a tecnologia capaz de reconhecer texto em
imagens. É uma das etapas mais relevantes do processo, já que muitos dos
documentos recebidos pelo STJ têm o formato de imagem, que não permite
a seleção automática de texto. Só após essa etapa, o sistema consegue “ler”
as informações e fazer a classificação.
O projeto-piloto foi regulamentado pela Instrução Normativa 6, de 12 de
junho de 2018, que criou uma comissão intersetorial. O grupo ficará
encarregado de acompanhar o sistema em funcionamento, avaliar a
aplicação das soluções de inteligência artificial no fluxo processual do
tribunal e estruturar a plataforma. Com informações da Assessoria de
Imprensa do STJ.