21/11/2017

Reforma trabalhista impulsionará mercado imobiliário, diz ministro do TST

Por Sérgio Rodas

Fonte: Consultor Jurídico

A reforma trabalhista, que entrou em vigor no dia 11 de novembro,
flexibilizou as relações entre empregadores e empregados. Isso
impulsionará o crescimento econômico do Brasil e a retomada do mercado
imobiliário, que está especialmente parado em estados mais afetados pela
recessão de mais de dois anos, como o Rio de Janeiro.
Essa é a previsão do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alexandre
Agra Belmonte. Ele coordenará o seminário A Reforma Trabalhista e
impactos no setor imobiliário, que ocorrerá nos dias 30 de novembro e 1º
de dezembro na sede da corte, em Brasília.
O evento, gratuito, é promovido pelo Instituto Justiça & Cidadania e terá
palestras de diversos ministros do tribunal, como o presidente, Ives Gandra
Martins Filho, além de especialistas em Direito Imobiliário e representantes
de entidades do setor. Inscrições podem ser feitas no site do TST.
Belmonte diz acreditar que construtoras irão se beneficiar das novas formas
de trabalho e do maior peso dado às convenções coletivas. Tais mudanças,
segundo o ministro, ajudam a criar mais oportunidades e aumentam a
segurança jurídica.
De acordo com o magistrado, a regulamentação da terceirização, os
contratos temporários mais elásticos e as novas regras sobre banco de
horas e ajuste de horas extras irão facilitar as relações trabalhistas no setor
imobiliário.