29/01/2018

Redução de impostos no exterior afeta Brasil

Fonte:Tributario.com

O mundo vive uma onda de cortes na tributação das empresas, que deixa o
Brasil cada vez mais isolado no reduzido clube que recolhe alíquotas
próximas de 35% sobre o lucro corporativo. Ao lado da Índia, o País está no
topo do ranking entre os países do G-20 e do Brics. Com a Venezuela, lidera
entre as maiores economias da América Latina.
A disparidade se acentuou no mês passado com a aprovação de reformas
tributárias nos EUA e na Argentina. A maior economia do mundo reduziu o
Imposto de Renda (IR) das empresas de 35% para 21%. O vizinho e principal
sócio do Brasil no Mercosul aprovou corte gradual, que levará a alíquota de
35%, em 2017, para 25% até 2020.
A elevada tributação reduz a competitividade de companhias brasileiras e
diminui a atratividade do País para investimentos estrangeiros diretos, em
um cenário de concorrência global por capital.
Disparidade
Comparação de alíquotas do IR das empresas
*A partir de 2020
Fonte: Confederação Nacional das Indústrias (CNI) /Ernest & Young
Na sexta-feira, o presidente Donald Trump usou sua presença no Fórum
Econômico Mundial de Davos para vender sua reforma tributária e dizer
que os EUA “estão abertos” a negócios. “Nunca houve um melhor momento
para contratar, construir, investir e crescer nos Estados Unidos.”
Levantamento realizado pela Ernst & Young para a Confederação Nacional
das Indústrias (CNI) revelou que a tendência vai além de EUA e Argentina.
Desde 2015, pelo menos mais oito países cortaram alíquotas corporativas:
Bélgica, Espanha, França, Itália, Irlanda, Japão, Noruega e Reino Unido. A
Holanda apresentou projeto nesse sentido em outubro.
“Ficou muito mais atraente investir nos Estados Unidos do que no Brasil”,
disse Marco Stefanini, presidente da Stefanini, multinacional brasileira da
área de Tecnologia da Informação que está presente em 40 países. Segundo
ele, o governo americano não apenas diminuiu a alíquota do IR como criou
incentivos adicionais ao investimento. Entre eles está a dedução total e
imediata de despesas com a aquisição de bens de capital e ativos
intangíveis.
Stefanini disse que sua intenção é reduzir cada vez mais a fatia de seus
negócios no Brasil, que hoje representa 50% da operação global da
empresa. Dos R$ 200 milhões que o grupo planeja investir neste ano, 70%
serão destinados a outros países. Os EUA, que respondem por 20% das
atividades da Stefanini, serão um dos principais focos. “Na questão dos
impostos, o Brasil está na contramão.”
Descompasso. A média da alíquota corporativa nos 35 países que compõem
a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
passou de 32%, no ano 2000, para atuais 24%, mostrou o estudo. “Quando
o mundo caminha para alíquotas mais baixas e o Brasil se mantém em 34%,
o País reduz sua atratividade para o capital produtivo”, disse Gustavo
Carmona, diretor executivo de Tributação Internacional da Ernst & Young e
autor do estudo.
Análise de 202 países feita pela Tax Foundation em 2017 indicou que a
média da alíquota corporativa era de 23%. Dos 202 países, 167 – o
equivalente a 83% – cobravam porcentuais inferiores a 30%. Apenas 35
países cobraram 30% ou mais. Esse grupo diminuiu depois dos cortes nos
EUA, Argentina e França. Com eles, o Brasil passou do 15.º para o 12.º lugar
entre os que mais cobram impostos de suas empresas.
A elevada tributação não impediu que o País continuasse entre os principais
destinos de investimento estrangeiro direto. Mas os cortes nos EUA e na
Argentina podem alterar o cenário no longo prazo. Carmona lembrou que
as mudanças terão efeito a partir deste ano. “Uma multinacional poderá
escolher entre investir no Brasil, e pagar alíquota de 34%, ou na Argentina,
que terá 25% a partir de 2020, e exportar de lá para o Brasil.”
“Nós levamos um susto. Não sabíamos que a situação era tão crítica”, disse
o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi. “Não
estamos dizendo que da noite para o dia o investimento estrangeiro no
Brasil vai desaparecer, mas estamos alertando para uma situação que nos
levará a uma trajetória de declínio.”