05/09/2018

Presidente do STJ vê necessidade de reduzir o Judiciário

Por Beatriz Olivon

Fonte: Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ministro João
Otávio de Noronha acredita ser necessário reduzir o Judiciário, investindo
em estratégia e inteligência. Para Noronha, é uma falácia aumentar o
Judiciário com a perspectiva de que deve haver um juiz em cada cidade do
país. Empossado na semana passada, o ministro conversou com jornalistas
na manhã desta quarta-feira.
Para Noronha, não é necessário crescer o Judiciário em número, mas ter
mais eficiência sem, necessariamente, abrir concurso. “Tem que colocar as
pessoas no lugar certo”, afirmou. De acordo com o presidente do STJ, tem
muito juiz em lugares onde não há demanda e poucos onde há. “Temos que
parar de crescer e de colocar juiz onde não tem demanda para trabalhar,
com estratégia no Judiciário”, afirmou.
O ministro citou também a reforma do Judiciário feita pela Emenda nº 45,
com a criação do Conselho Nacional de Justiça e redefinição de
competências. No atual momento, segundo ele, uma nova redefinição de
competências e do papel dos tribunais superiores seria necessária. “Qual é
o nosso papel, continuar sendo revisores?”, diz.
Volume de processos
O ministro afirmou que as decisões dos tribunais superiores devem ser
prestigiadas e, para isso, é necessário fazer um trabalho de melhoria de
desempenho e padronização de teses. Para Noronha, seria possível reduzir
o volume de processos nos tribunais superiores se o primeiro e segundo
graus seguissem as teses dos superiores.
O papel das Cortes superiores é dar a última palavra, não adianta elas
interpretarem as leis se cada juiz vai julgar como quer, segundo o ministro.
“Esse país não pode ter tantas leis quanto são o número de julgadores”,
disse.
Reajuste salarial
Sobre a proposta de reajuste salarial do Judiciário, o ministro afirmou que
no orçamento da Corte só há previsão de aumento para funcionários,
conforme previsão legal. Um projeto de lei sobre o aumento foi
encaminhado pelo Supremo Tribunal Federal ao Congresso. “Quem vai
definir não somos nós. Quem vai definir é o Congresso Nacional”, afirmou.
Segundo Noronha, se for aprovado o aumento, ele terá muita dificuldade
em realocar verbas. “Estamos com o orçamento congelado desde 2016”,
afirmou.