06/07/2018

Petrobras retira bloqueio cautelar da Odebrecht

Por Rita Azevedo

Fonte: Valor Econômico

SÃO PAULO - A Petrobras informou nesta sexta-feira que sua diretoria
executiva aprovou um dia antes a celebração de termo de compromisso
com a Odebrecht S.A, em nome de empresas do grupo, para que as
companhias do grupo voltem a participar das licitações da petroleira. As
empresas estão impedidas de participar das concorrências desde 29 de
dezembro de 2014.
O termo, segundo a Petrobras, prevê um conjunto de obrigações de
integridade para que o bloqueio cautelar seja retirado. Entre elas, está a
manutenção de um programa de integridade efetivo, constituído de pontos
de melhoria estabelecidos pela companhia, a partir do resultado de uma
auditoria de informações (due diligence), sujeitos à verificação contínua,
incluindo a possibilidade de realização de auditoria pela petroleira.
O acordo também prevê a reavaliação do Grau de Risco de Integridade (GRI)
da Ocyan (ex-Odebrecht Óleo e Gás). Já a Odebrecht Engenharia e
Construção (ex-construtora Norberto Odebrecht) será reavaliada somente
após o cumprimento dos pontos de melhoria de seu programa de
integridade, informou a Petrobras.
Segundo a petroleira, a Odebrecht tornou-se elegível para a assinatura por
ter firmado acordos de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) e
com as autoridades americanas e por ter adotado um conjunto de medidas
de prevenção, detecção e remediação de atos de fraude e corrupção.
A Petrobras ainda mantém 14 grupos econômicos envolvidos nas
investigações da Lava-Jato impedidos de participar de suas licitações. Em
2017, duas empresas foram retiradas da lista.