25/05/2018

Pesquisa aponta que maioria quer sistema eletrônico único na Justiça Federal

Fonte: Consultor Jurídico

Uma pesquisa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal aponta que 90% dos
participantes, até o momento, deseja um sistema judicial eletrônico único.
Entre as cerca de 1.800 pessoas que já votaram estão membros da
magistratura, servidores, integrantes do Ministério Público, advogados
e partes ou pessoas interessadas em ações judiciais.
Hoje, não há nenhum sistema padrão, apesar das tentativas passadas do
Conselho Nacional de Justiça, que queria tornar oficial o Processo Judicial
Eletrônico (PJe).
Quem já votou respondeu quais plataformas mais utiliza atualmente: cerca
de 80% acessam com mais frequência o PJe; 59% o e-Proc (desenvolvido
pela Justiça Federal da 4ª Região), e 9% o Apolo (Justiça Federal da 2ª
Região). A soma ultrapassa 100% porque é possível escolher mais de uma
opção.
A pesquisa também questiona se é a aplicação da certificação digital ou a
utilização de usuário e senha que garante a prática segura dos atos
processuais. Optaram pela primeira opção 60% dos respondentes,
enquanto 40% acreditam que a segunda forma é suficiente.
Até o dia 8 de junho, é possível opinar sobre os problemas das ferramentas
utilizadas hoje. A ideia da Corregedoria é ter uma base para formular
políticas judiciais que aprimorem os sistemas eletrônicos da Justiça Federal.
Rejeição ao PJe
O Processo Judicial Eletrônico vem ficando cada vez mais no escanteio. Em
maio de 2017, a própria presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia,
autorizou a flexibilização do uso da plataforma pelos tribunais do país. E,
em 2016, interrompeu a implantação do PJe no Supremo Tribunal Federal,
sem tocar mais no assunto.
Se em 2009, quando o sistema foi desenvolvido no CNJ sob o comando de
Joaquim Barbosa, uma resolução chegou a obrigar que o processo
eletrônico fosse utilizado em todo o país, hoje as cortes têm liberdade para
utilizar ferramentas próprias.
A única exigência é que a plataforma adotada consiga “conversar” com o
PJe, integrando-se ao chamado Modelo Nacional de Interoperabilidade
(MNI). Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho da Justiça
Federal.