07/05/2018

Pescadores aguardam indenização 18 anos após vazamento da Petrobras

Por Danielle Nogueira

Fonte: O Globo

RIO - Quase duas décadas depois, dois acidentes ambientais envolvendo a
Petrobras que marcaram o Rio ainda deixam rastros de impunidade. Em
janeiro de 2000, o vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo de um duto da
Refinaria de Duque de Caxias (Reduc) formou uma mancha negra do
tamanho de quase quatro campos de futebol na Baía de Guanabara. Com o
impacto na fauna e flora marinhas, pescadores viram seu ganha-pão
desaparecer da noite para o dia. Ao menos 12 mil atingidos ainda aguardam
indenização, avaliada em R$ 80 milhões em valores atuais.
A Petrobras também continua a brigar na Justiça e administrativamente
com órgãos ambientais e com o Ministério Público para se livrar das
penalidades pela explosão e afundamento da plataforma P-36, em março
de 2001, no litoral norte fluminense. A disputa gira em torno de R$ 875
milhões em valores de hoje. Na ocasião, 11 pessoas morreram e houve
derramamento do diesel estocado na plataforma.
PESCADORES GANHARAM AÇÃO
O vazamento de 2000 foi considerado um dos mais graves desastres
ambientais da América do Sul. A Petrobras quitou as multas do Ibama —
pouco mais de R$ 35 milhões — e investiu R$ 250 milhões em 37 projetos,
seguindo o Termo de Compromisso para Ajuste Ambiental. No entanto,
deixou boa parte dos pescadores a ver navios.
A Federação dos Pescadores do Estado do Rio (Feperj) ajuizou ação contra
a estatal, na qual pedia danos materiais, morais e lucro cessante por dez
anos, tempo apontado para a recuperação do meio ambiente. A Justiça
reconheceu o direito a indenização a 12.180 pescadores por 45 dias, tempo
em que a pesca ficou suspensa na Baía. Mas a Petrobras questionou a
legitimidade da Feperj.
— Assim, cada pescador tem que propor uma ação individual de execução,
o que é inviável para muitos — diz Leonardo Antonelli, advogado da Feperj.
Gilberto Alves, de 67 anos, é um dos que aguardam o dinheiro até hoje.
Filho de pescador, seguiu os passos do pai na pesca do camarão.
— Após o acidente, tive que ficar meses pegando carona para pescar no
oceano, porque meu barco é pequeno. Nunca recebi nada — lamenta.
Do ponto de vista criminal, apenas o operador do duto — que tinha o cargo
mais baixo entre os executivos acusados na ação criminal movida pelo
Ministério Público Federal — pagou uma pequena quantia (seis salários
mínimos) para extinguir sua pena. Segundo procurador do caso, Renato
Machado, os crimes dos demais acusados prescreveram após mais de dez
anos de tramitação.
A Petrobras diz que “a lei prevê um prazo para que os pescadores cobrem
individualmente pela indenização” e que “decorrido o prazo legal, a Feperj
poderá executar a decisão coletivamente”. A estatal afirmou ainda que a
indenização não foi paga aos pescadores “porque a Feperj não aceitou os
critérios para pagamento fixados” pela Justiça. Quanto ao caso da
plataforma P-36, a estatal afirmou existirem três ações judiciais ambientais,
além de multas. A empresa não provisionou (quando se faz uma reserva
para eventual perda) qualquer valor para os processos. Não há ação
criminal nesse caso.
CONVERSÃO DE MULTAS DEVE CHEGAR A R$ 300 MILHÕES
A Petrobras negocia com o Ibama a conversão da maior parte das multas
ambientais não pagas em recursos para projetos ambientais. A estatal está
entre as maiores devedoras do instituto, com cerca de R$ 1 bilhão em
penalidades sob questionamento. Cálculo preliminar do Ibama aponta que
cerca de R$ 300 milhões podem ser direcionados a projetos de proteção ao
meio ambiente na primeira fase do programa de conversão, mais que o
orçamento do órgão em 2017 (excluindo-se a folha de pagamento).
A Petrobras disse que “está analisando o valor final que será aplicado pela
empresa com a adesão ao programa”. Informou ainda que houve
aprendizado com o acidente da P-36 e o vazamento da Baía da Guanabara.
A empresa revisou “as diretrizes para projeto e construção de unidades
marítimas” e implementou programas visando à redução de emissões,
resíduos e efluentes.