30/01/2018

Oi: Justiça mantém decisão que homologou plano de recuperação

Por Rodrigo Carro

Fonte: Valor Econômico

RIO DE JANEIRO - Maior acionista da Oi, a Pharol (ex-Portugal Telecom)
teve rejeitado um pedido feito à Justiça em que solicitava a reconsideração
parcial da decisão que homologou o plano de recuperação judicial da
operadora, em 8 de janeiro. O plano foi aprovado em assembleia de
credores realizada em dezembro.
Por meio do veículos de investimento Bratel, a Pharol pedia a suspensão de
algumas cláusulas do plano até a realização de uma assembleia de
acionistas convocada por ela própria para 7 de fevereiro.
“Pelo que se infere do pedido de reconsideração formulado pela acionista
Bratel, o ponto nefrálgico da questão prende-se a decisão de governança”,
esclareceu o juiz substituto Ricardo Lafayette Campos, da 7ª Vara
Empresarial do Rio de Janeiro, na decisão datada de 25 de janeiro. “O
acionista minoritário entende que os atos da diretoria estariam
suplantando os poderes dos órgãos deliberativos da companhia”,
acrescentou.
No texto da decisão em que rejeitou o pedido da Pharol, Lafayette Campos
lembra que “o plano de recuperação judicial foi aprovado pela maioria
absoluta dos credores e a decisão que o homologou está devidamente
fundamentada e reafirmou o acerto da determinação que conferiu ao
presidente do Grupo Oi [Eurico Teles] a prerrogativa e a responsabilidade
de negociar com os credores um plano que atendesse aos interesses da
coletividade”.