07/03/2018

Novas leis criaram base para consolidar mediação, diz desembargador do Rio

Por Sérgio Rodas

Fonte: Consultor Jurídico

Com o novo Código de Processo Civil e a Lei 13.140/2015, a mediação
passou a ter base para se espalhar por tribunais e pela sociedade. Com o
tempo, esse meio alternativo de resolução de conflitos deve ajudar a
reduzir o número de processos, e, com isso, desafogar o Judiciário.
Essa é a opinião do desembargador Cesar Cury, do Tribunal de Justiça do
Rio de Janeiro, que também é presidente do Fórum Nacional de Mediação
e Conciliação (Fonamec). Para ele, a mediação tem um enorme potencial
de crescimento no Brasil e pode ser usada para solucionar todos os tipos de
conflitos.
Cury aponta que o novo CPC e a Lei da Mediação, sancionada em 2015,
refinaram procedimentos e fizeram com que tribunais e empresas
passassem a ter mais estrutura para conduzir essa forma de resolução de
conflitos.
Embora reconheça que os advogados ainda não demonstram cultura
conciliatória, o desembargador acredita que, com a popularização da
mediação e da conciliação, esse cenário irá mudar.
“O nosso profissional do Direito, em geral, foi formado numa escola muito
adversarial. As novas gerações já estão sendo apresentadas a formas mais
modernas, mais dialógicas. Progressivamente, à medida que têm
experiências positivas com a mediação, os advogados aderem a ela”, avalia.
Com o passar do tempo, os métodos alternativos passarão a ser mais
usados do que o processo judicial, opina Cury. Esse cenário futuro, para
ele, diminuirá os custos e o tempo para resolução de conflitos. Dessa
maneira, o processo judicial passará a funcionar como “uma cláusula de
reserva” para os casos em que os outros filtros sociais não sejam eficazes,
destaca.
Congresso de mediação
A 6ª edição do Fonamec acontece a partir desta quarta-feira (7/3) e vai
até quinta (8/3) na sede do TJ-RJ, no centro da capital fluminense. O
Congresso Internacional — Inovação e Mediação é organizado pelo Núcleo
Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec)
da corte, pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj)
e pelo Instituto Justiça & Cidadania.
Todo o evento será transmitido em tempo real, via YouTube, e as
participações internacionais contarão com tradução simultânea.
Participarão do congresso os ministros do Superior Tribunal de Justiça Luis
Felipe Salomão, João Otávio de Noronha (corregedor-nacional de Justiça) e
Ricardo Villas Bôas Cueva, além dos desembargadores do TJ-RJ Milton
Fernandes de Souza (presidente da corte), Claudio de Mello Tavares
(corregedor-geral de Justiça do Rio), Ricardo Rodrigues Cardozo (presidente
da Emerj) e Cesar Cury (presidente do Fonamec).
O evento é gratuito e acontecerá no Auditório Antonio Carlos Amorim, na
Rua Dom Manoel, s/n, 4º andar, no TJ-RJ. Serão concedidas horas de
estágio pela OAB-RJ aos estudantes de Direito participantes.