19/02/2018

Nova lei tributária dos EUA cria brecha que favorece cooperativas

Por Gregory Meyer | Financial Times, de Nova York

Fonte: Valor Econômico

ADM, Bunge e Cargill se tornaram símbolos da agricultura empresarial nos
EUA, com alcance nacional e receitas bilionárias. Mas uma cláusula pouco
notada na recente reformulação fiscal aprovada no país está obrigando
esses titãs agrícolas a estudar a possibilidade de partir para algo mais
frequentemente associado a pequenas cidades americanas: o
cooperativismo.
A Bunge, que tem valor de mercado superior a US$ 10 bilhões, confirmou
ao "Financial Times" que estuda até abrir sua própria cooperativa. Isso
porque a reforma tributária aprovada em dezembro nos EUA criou um forte
desestímulo para que os agricultores vendam seus produtos a tradings,
favorecendo, em vez disso, as vendas para cooperativas.
Empresas menores, desde uma processadora de amêndoas da Califórnia
até uma refinaria de etanol de Nebraska, também estão avaliando formar
uma cooperativa ou estabelecer parcerias com cooperativas a fim de
manter suas relações com os produtores rurais.
Grandes empresas como ADM, Bunge e Cargill acreditam que o Congresso
americano corrigirá "disparidade"
A situação ilustra como até cláusulas relativamente obscuras da lei
tributária estão tendo consequências imediatas, amplas e, às vezes,
surpreendentes sobre o mundo dos negócios americano. Orrin Hatch,
presidente da Comissão de Finanças do Senado, reconheceu que a lei está
"tendo efeitos não premeditados sobre os mercados agrícolas", e prometeu
encontrar uma solução que "não escolha vitoriosos e perdedores".
A cláusula da lei tributária em questão, conhecida como Artigo 199A,
permite que agricultores que vendem produtos a cooperativas deduzam
20% da receita de seu rendimento tributável no Imposto de Renda federal.
Os que vendem para outros tipos de empresas podem abater também 20%,
mas do lucro líquido - ou seja, um valor menor. Em alguns casos, a nova
dedução pode "zerar completamente o Imposto de Renda federal devido
de um agricultor", segundo um estudo de Scott Greenberg, do centro de
análise e pesquisa Tax Foundation.
Embora os dirigentes do Congresso tenham prometido corrigir a
disparidade, as tradings estão examinando estratégias de sobrevivência
para o caso de uma solução legislativa demorar a sair. "Temos um Plano A,
um Plano B e talvez até um Plano C que podemos acionar no caso de o
Congresso deixar de fazer o que deveria. Mas acreditamos que fará", disse
Soren Schroder, CEO da Bunge. Entre as alternativas estão "criar
cooperativas ou parcerias com cooperativas". Mas, de acordo com ele,
"seria uma besteira ter de recorrer a isso".
A Cargill disse ter esperança de que a Comissão de Finanças do Senado
tome providências para mudar a lei. "Como está agora, a cláusula criará
uma proliferação de cooperativas agrícolas e de outros setores. A Cargill
continuará a planejar formas de manter a competitividade no mercado
americano", informou. Juan Luciano, CEO da ADM, disse na semana
passada que sua equipe foi tranquilizada de que haverá uma correção no
"futuro próximo".
Mas muitos produtores rurais já mudaram os contratos de vendas na
direção das cooperativas, ao fazer os planos de comercialização das safras
deste ano, conforme um executivo de uma empresa de grãos do Meio-
Oeste americano.
Nas áreas agrícolas dos EUA, as cooperativas, controladas por seus
membros - algumas grandes, como a CHS, de Minnesota, que registrou
receita de US$ 32 bilhões em 2017 -, concorrem com Bunge, ADM, Cargill e
outras empresas na compra de milho, trigo e soja dos produtores.
Outras companhias também buscam alternativas. Se a lei continuar como
está, "o agricultor nunca mais voltará a fazer negócios com uma empresa
privada. Se tivermos de nos transformar em uma cooperativa, faremos
isso", disse Dale Beyer, diretor financeiro da Minn-Kota Ag Products, uma
revendedora de grãos e insumos de controle familiar com sede em Dakota
do Norte.
Na Califórnia, processadoras privadas de amêndoas já estão em processo
de se transformar em cooperativas, a fim de manter sua competitividade.
"Se um agricultor fornece a uma não cooperativa, fica em desvantagem de
13 a 14 centavos de dólar por libra-peso (453,59 g), o que é bem
significativo", afirmou Jeff Tatsumura, diretor da auditoria e consultoria KCoe
Isom.
A Green Plains, produtora de etanol de milho com ações negociadas na
bolsa de Nova York, disse a analistas, na semana passada, que já formou
uma cooperativa no Estado do Kansas para adquirir grãos dos agricultores
em condições mais competitivas.
Segundo o Conselho Nacional de Cooperativas Agrícolas dos EUA e a
Associação Nacional de Grãos e Rações, a intenção do Congresso com a
legislação foi reeditar o tratamento fiscal anteriormente dado a membros
de cooperativas agrícolas.
Greenberg, da Tax Foundation, disse que a nova dedução das cooperativas
vale também para as empresas não agrícolas. "O que mais preocupa",
escreveu ele, "é que isso poderá criar uma nova grande brecha no sistema
tributário dos EUA". (Tradução de Rachel Warszawski)