01/03/2018

Mudanças nas regras tributárias dos EUA podem provocar guerra fiscal mundial

Fonte: Migalhas

No final de 2017, o governo Trump aprovou uma ampla e complexa reforma
tributária que, em linhas gerais, reforça o princípio da territorialidade para
o cálculo e cobrança de tributos nos Estados Unidos. Esse tema e seus
impactos para as empresas brasileiras foram discutidos em evento na
Direito SP, organizado pelo Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP
(NEF).
Isaías Coelho, professor do Programa de pós-graduação lato sensu da
Direito SP (GVlaw) , pesquisador sênior do NEF e membro do Centro de
Cidadania Fiscal (CCiF) conduziu a apresentação. Em princípio, o
especialista, que foi consultor para reformas tributárias do Fundo
Monetário Internacional, esclareceu que as medidas tomadas foram menos
radicais do que se esperava, mas ainda assim devem passar por análises e
legislações complementares.
Para o professor, o principal impacto é forçar uma redução de alíquotas nos
países. ''O Brasil já vinha nessa tendência, com o objetivo de melhorar a
competitividade. Mas nossas alíquotas ainda são elevadas, comparados
com outros países que já estão neste movimento há um pouco mais de
tempo, como a França, a Inglaterra e os EUA. As novas regras deverão
acelerar essa redução'', explica.
Outra alteração provocada pela nova legislação tributária norte-americana
será o eixo de tributação, que deverá se tornar mais territorial o que, na
visão de Isaías Coelho, implica muitos riscos. ''Especialmente se pensarmos
que um grande número de novos produtos e serviços não são mais
tangíveis, o grande desafio será como determinar onde se dará esta
tributação'', explicou.
Para Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal, um ponto que
poucos estão observando e que pode ser outra fonte de questionamentos
refere-se a uma regra que dificultaria a realização de pagamentos a
empresas coligadas no exterior.