24/11/2017

Mesmo com ajuda do novo Refis, arrecadação cai 20,73% em outubro

Por Martha Beck

Fonte: O Globo

BRASÍLIA — A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$
121,144 bilhões em outubro, o que representa uma queda real (já
descontada a inflação) de 20,73% em relação ao ano passado. Já no
acumulado de 2017, o total pago pela sociedade brasileira em tributos
federais somou R$ 1,089 trilhão – um decréscimo de 0,76% em termos reais
sobre 2016.
Segundo relatório divulgado pela Receita Federal nesta sexta-feira, mesmo
caindo, a arrecadação de outubro foi turbinada pelo novo Refis, programa
de renegociação de dívidas tributárias. No mês, apenas essas receitas
somaram R$ 5,099 bilhões. De acordo com o Fisco, o recolhimento de
tributos também foi impactado pelo aumento das alíquotas do PIS/Cofins
sobre combustíveis: R$ 2,784 bilhões. Sem esses dois fatores e sem ações
de fiscalização realizadas pelos auditores fiscais no período, o montante
arrecadado teria sido de R$ 107,027 bilhões.
A Receita destacou que a arrecadação de outubro do ano passado também
foi impactada por fatores não recorrentes, como o programa de repatriação
de ativos e o aumento das alíquotas de PIS/Cofins para combustíveis, o que
resultou numa receita extraordinária de R$ 47,610 bilhões. Sem elas, o
montante recolhido teria sido de R$ 102,714 bilhões. De acordo com o
relatório, excluindo-se da conta de 2016 e de 2017 todos os fatores não
recorrentes e aumentos de alíquotas de impostos, a arrecadação de
outubro teria registrado uma alta de 4,2%.
No acumulado do ano, o total arrecadado com o novo Refis chega a R$
11,340 bilhões. Somando a esse número, os parcelamentos de débitos
feitos no âmbito da Dívida Ativa, o montante chega a R$ 16,131 bilhões. Já
o valor obtido com o programa de repatriação este ano chega a R$ 1,606
bilhão. O aumento das alíquotas do PIS/Cofins para combustíveis no ano,
por sua vez, resultou numa receita adicional de R$ 15,009 bilhões.
A Receita informou ainda que, considerando todos os parcelamentos
especiais concedidos aos contribuintes, a arrecadação extra obtida entre
janeiro e outubro do ano somou R$ 27,196 bilhões. Esse número representa
um crescimento de nada menos que 65,79% em relação a 2016.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal,
Claudemir Malaquias, afirmou que, apesar da queda de 20,73% em
outubro, o cenário para a arrecadação está mais favorável. Ele destacou
que o comportamento das receitas precisa ser observado sem fatores
extraordinários que ocorreram tanto em 2016 quanto em 2017. Eles
incluem, por exemplo, o programa de repatriação de ativos, o novo Refis, o
aumento da carga tributária de combustíveis e também ações de
fiscalização da Receita. Sem esses componentes, o resultado de outubro se
converteria numa alta de 4,2%. No acumulado do ano, excluindo os fatores
atípicos, o total recolhido em impostos apresentaria um aumento de 1,46%.
— Isso mostra que a arrecadação está se recuperando. A tendência é
continuar nesse ritmo de alta (excluindo fatores atípicos) até o final do ano
— disse ele.
O técnico do Fisco explicou ainda que a arrecadação com o novo Refis
acumulada até outubro, de R$ 16,131 bilhões, tende a diminuir. Isso porque
o projeto que cria o programa foi modificado pelo Congresso, o que
aumentou os benefícios para os contribuintes e, consequentemente, a
arrecadação para a Receita. Além disso, está permitida a migração de
pessoas físicas e jurídicas de outros parcelamentos para o novo Refis, que
tem condições mais vantajosas. Tudo isso deve fazer com que a
arrecadação final do programa fique em R$ 7,5 bilhões em 2017.