12/04/2018

Maia: Governo nega incluir Eletrobras em privatizações por decreto

Por Raphael Di Cunto

Fonte: Valor Econômico

BRASÍLIA - O líder do governo na Câmara dos Deputados, Aguinaldo
Ribeiro (PP-PB), procurou o Palácio do Planalto após críticas de
parlamentares, entre eles o próprio presidente da Casa, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), ao anúncio feito pelo novo ministro de Minas e Energia, Moreira
Franco, de que a Eletrobras seria incluída no Plano Nacional de
Desestatização (PND) por decreto presidencial.
"O palácio disse que não haverá decreto", afirmou Maia ao Valor. A mesma
informação tinha o relator do projeto de privatização, deputado José Carlos
Aleluia (DEM-BA).
Moreira informou, ao tomar posse, que tinha convencido o presidente
Michel Temer a assinar o decreto, o que liberaria a venda da estatal. A
promessa do governo, contudo, era que uma Medida Provisória serviria
apenas para contratar os serviços jurídicos que embasariam a diluição do
capital da empresa, mas sem iniciar realmente a venda, que só ocorreria
após o Congresso discutir o assunto por projeto de lei. Maia, inclusive,
afirmou que se negava a pautar a venda por MP, por entender que é o tipo
de proposta que demanda mais debate com a sociedade.
O anúncio do ministro, que já não é bem visto na Câmara, acirrou os ânimos
de parlamentares na noite de quarta-feira.