23/05/2018

Maia diz que governo não pode zerar o PIS/Cofins

Por Raphael Di Cunto

Fonte: Valor Econômico

BRASÍLIA - (Atualizada às 12h10) O presidente da Câmara dos Deputados,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), insistiu nesta quarta-feira (23) em que o governo
deve fazer a redução da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico (Cide) do óleo diesel, independentemente da reoneração da
folha de pagamentos.
Segundo ele, o projeto que limita a política de desonerações vai atrelar, até
o fim do ano, um percentual de redução do PIS/Cofins para este
combustível. "Vamos incluir sim, percentual transitório do PIS/Cofins até o
final do ano, para que a gente possa dar a nossa contribuição a essa
demanda", afirmou Maia.
Os caminhoneiros, que protestam desde o início da semana contra o
aumento do preço dos combustíveis, reclamam que a redução da Cide terá
impacto de apenas R$ 0,05 no valor do diesel. Maia disse que não está em
avaliação, porém, zerar o PIS/Cofins, tendo em vista o quadro fiscal em
crise. "Estamos discutindo a ajuda dentro de uma realidade fiscal que é
dramática. Não temos condição de zerar o PIS/Cofins do diesel", afirmou.
O presidente da Câmara lembrou que a tributação maior é do ICMS dos
governadores mas que, em um cenário fiscal complicado, não é possível
pressionar governos como os do Rio e de Minas a reduzirem o tributo.
Em um primeiro momento, a redução do PIS/Cofins seria apenas para o
diesel. Já a gasolina e o gás de cozinha, também afetados pela alta mundial
na cotação do petróleo e do dólar, não seriam tratados.
Rodrigo Maia, contudo, disse que "vai ver" se é possível usar o projeto que
acaba com o Fundo Soberano, cujos recursos serão utilizados para cumprir
a regra de ouro da economia (de que o governo não pode se endividar para
pagar gastos correntes, como folha de pagamentos), para reduzir o valor da
gasolina e, principalmente, do gás de cozinha.
"O governo perdeu o discurso da queda da inflação por causa do gás de
cozinha", afirmou. Já a gasolina, ponderou, tem um problema de que,
reduzindo a tributação, tira a competitividade do etanol.
Decisões provisórias
Na terça-feira (22), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que a
redução nos tributos que incidem sobre os combustíveis recairia apenas
sobre a Cide.
"Todas essas decisões são provisórias. Sabemos que a situação fiscal de
todos os Estados é muito difícil, mas o imposto que mais impacta é o ICMS.
E estamos procurando diálogo com os caminhoneiros para ver se há outra
reivindicação, fora a questão do preço", afirmou Maia.
Ao lado do deputado na XXI Marcha dos Municípios à Brasília, o presidente
da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, criticou a
iniciativa do governo federal de atender aos protestos dos caminhoneiros
contra a alta do óleo diesel zerando a Cide, que é compartilhada com
Estados e municípios, mas sem mexer no PIS/Cofins.
"Por que a União não abate na Cofins ao invés de tirar da Cide? Porque a
Cide é compartilhada", afirmou, junto também do presidente do Senado,
Eunício Oliveira (MDB-CE). Ziulkoski reclamou que, para os caminhoneiros,
o impacto é o mesmo, mas o governo decidiu pelo que reduziria menos seu
caixa.