24/09/2018

Justiça mantém dívida não tributária da Oi dentro da recuperação judicial

Fonte: TMA

A 8ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
manteve, nesta terça-feira, 18, a decisão já proferida em primeira instância
que inclui a dívida não tributária da Oi dentro do processo de recuperação
judicial.
Essa dívida totaliza R$ 11,5 bilhões e tem como credor a Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel), que, desde o ano passado, vinha pleiteando
na Justiça a exclusão desses valores do processo. Agora resta à agência
reguladora recorrer ao tribunal competente em terceira instância.
Autor: A Redação
Fonte: Isto é