07/03/2018

Juizados e Turmas Especiais do RJ implantam e-Proc em 22 de março

Fonte: Valor Econômico

Iniciada em fevereiro, a troca do sistema processual da Justiça Federal na
2ª Região terá nova etapa em 22 de março, com o início de operação nos
Juizados e Turmas Especiais do Rio de Janeiro. O Apolo, atualmente em uso,
será substituído pelo e-Proc, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal
de Porto Alegre.
A troca tem ocorrido de forma gradativa. A Corregedoria Regional da 2ª
Região planeja concluir a mudança até o segundo semestre de 2018. A nova
ferramenta foi aprovada em outubro de 2017 pelo Pleno do TRF-2, após
relatório apresentado pela corregedora-regional Nizete Lobato.
Com autorização do CNJ, o e-Proc foi implantado inicialmente nos Juizados
e Turmas Especiais do Espírito Santo, com capacitação de advogados e
servidores.
Entre as vantagens apontadas estão economia financeira, sustentabilidade,
disponibilidade online 24 horas por dia e sistema mais leve para carregar.
O Apolo, ao contrário, depende de contratação de empresa de informática
para seu gerenciamento, apresenta alto custo de manutenção e linguagem
arcaica.
Outra funcionalidade é a existência de aplicativo, que pode ser baixado
gratuitamente na Apple Store (iOS) ou Google Play (Android), facilitando o
acesso. O sistema é, ainda, totalmente integrado ao Escritório Digital, portal
desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, e a outros sistemas
utilizados por procuradorias e cortes.
Os advogados que utilizam o Apolo na 2ª Região não precisam fazer novo
cadastro. Por conta da implantação, o TRF-2 lançou um portal com notícias
e dúvidas frequentes quanto ao novo sistema processual.
Expansão
O Brasil reúne hoje 40 sistemas processuais, uma variedade que
constantemente causa confusão e atrapalha parte dos advogados. Entre os
sistemas mais adotados estão o PJe (do Conselho Nacional de Justiça),
Projudi e o e-SAJ.
O e-Proc vem se expandido nos últimos anos: aAlém do TRF-4, é utilizado
pelos tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e de Rondônia e pela Turma
Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. Será ainda
implantado pelo Superior Tribunal Militar.
O sistema foi desenvolvido por magistrados e servidores do TRF-4 e,
atualmente, conta com 5 milhões de ações distribuídas e 130 mil advogados
cadastrados.