15/08/2018

Habilitação poderá ser renovada sem ir ao Detran

Fonte: O Dia

Rio - O processo de renovação da Carteira de Habilitação (CNH) ficará mais
fácil em breve. Isso porque o Ministério das Cidades conclui estudos sobre
uma proposta de Medida Provisória (MP) para que motoristas com até 55
anos não precisem comparecer ao Detran para renovar o documento. Com
a resolução, o condutor precisaria apenas realizar o exame médico em uma
clínica credenciada a cada cinco anos.
Outra novidade é que não será mais necessária a emissão de um novo
documento de habilitação a cada renovação. Após a consulta, o médico
precisará apenas registrar no sistema do órgão que o condutor está apto a
dirigir.
Motoristas com idade entre 55 e 70 anos, no entanto, terão que fazer a
renovação da carteira de habilitação a cada dois anos e meio. Já condutores
com mais de 70 anos precisarão repetir o procedimento anualmente.
Para facilitar o processo de votação em outubro, o Detran-RJ firmou
parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que os eleitores com
cadastro de identificação civil sejam identificados pelas digitais nas
eleições. Com isso, as pessoas terão a biometria incorporada ao sistema
eleitoral e não precisarão comparecer ao cartório para realizar o
procedimento posteriormente.
Segundo André Sant'Anna, secretário de Tecnologia da Informação do TRERJ,
é necessário que as informações do eleitor cadastradas na Justiça
Eleitoral sejam as mesmas das registradas no Detran-RJ.
"Se no cadastro de uma eleitora no Detran-RJ consta o nome de casada e
no da Justiça Eleitoral o de solteira, por exemplo, os dados biométricos
dessa pessoa não podem ser aproveitados para fins eleitorais", explicou.
Neste caso, o eleitor precisa levar o título na hora de votar.