08/12/2017

Fusões e infraestrutura são apostas do mercado da advocacia para 2018

Por Brenno Grillo

Fonte: Consultor Jurídico

Embora a polarização política possa deixar investidores receosos no cenário
eleitoral de 2018, advogados ainda têm confiança de que o capital
estrangeiro e nacional vão ficar no país no próximo ano — a aposta está nos
setores de infraestrutura e de fusões e aquisições.
A análise foi feita por advogados consultados pela ConJur durante jantar
promovido pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) na
terça-feira (5/12), no Jockey Club, em São Paulo.
“Há sinais fortes de vinda de capital para investimento”, diz Arystóbulo
Freitas, do Arystóbulo Freitas Advogados, para quem há muito
investimento buscando espaço no Brasil. “O capital nacional vai
representar grande parte dos aportes”, avalia.
Um fator que pode influenciar esses aportes, segundo Antônio Meyer, do
Machado Meyer, é a falta de investimentos em infraestrutura nos últimos
anos. O advogado está otimista com privatizações anunciadas pelo governo
federal, como da Eletrobrás.
Ele diz ainda que, como o “mundo está muito líquido para investir” e as
taxas de retorno nos Estados Unidos, na Europa e na Ásia são menores que
as brasileiras, o Brasil torna-se atrativo. “Os chineses estão investindo
bastante.”
José Luís Salles Freire, do Tozzini Freire, já faz algumas ressalvas a esse
cenário. Para ele, será difícil concluir privatizações em ano de eleição
presidencial. O lado positivo, afirma, é que anos de campanha eleitoral são
tradicionalmente bons para a advocacia independentemente do momento
econômico do país, porque sempre trazem movimentações em escritórios.
Outro advogado que espera muito dinheiro vindo de fora em 2018 é
Fernando Salvia, diretor do Cesa. Ele disse que haverá mais recursos
estrangeiros do que nacionais por conta dos setores abertos para
investimento, como petróleo e celulose. O advogado também prevê que o
ramo imobiliário movimentará os advogados em 2018.
A justificativa dessa expectativa, disse Salvia, é o fato de o mercado ter
ficado parado nos últimos anos e agora estar em trajetória de crescimento
com a queda da taxa Selic.
Já Fernando Facury Scaff, colunista da ConJur e especialista em Direito
Financeiro, considera que o próximo ano será um período em que as
empresas lutarão para sobreviver.
Investimentos em setores de real crescimento, segundo o advogado, só
acontecerão em 2019. “O capital estrangeiro estará observando de longe a
eleição. Se houver alguma grande vantagem, talvez entre. Mas não acredito
que venha de forma passiva em pleno ano eleitoral”, ponderou.
Eduardo Diamantino, do Diamantino Advogados, é mais um que desconfia
da chegada maciça de investimentos estrangeiros. Ele condiciona os
aportes à reforma da Previdência — na avaliação de Diamantino, a
mudança das regras atuais enviaria ao mundo sinais de boa governança.
Tributário e trabalhista
A reforma trabalhista e a crise financeira do Poder Público em todas as
suas esferas serão poderosos combustíveis para aquecer o mercado da
advocacia em 2018. Freire avalia que ações envolvendo empregadores e
empregados continuarão movimentando as bancas pelos próximos anos,
porque a redução de litígios propagada pela Lei 13.467/2017 não será
instantânea.
Scaff também considera que os números continuarão altos na área
trabalhista, em grande parte pal dúvida sobre a abrangência ou não das
novas regras sobre os processos que foram iniciados sob a lei antiga e
continuam em andamento.
Já Diamantino pensa que essa área enfrentará um “voo de galinha, porque,
no fundo, todos respeitarão a reforma”.
Em relação ao Direito Tributário, Scaff é direto: “Os governos federal,
estadual e municipal estão com a língua de fora. Eles precisarão aumentar
a arrecadação, que acaba caindo nas costas do contribuinte”.
Essa necessidade de arrecadação, segundo ele, fará com que os
tributaristas sejam bastante procurados no próximo ano. “O fisco está a
míngua e precisa pegar o pescoço do contribuinte.”
O presidente do Cesa também considera aquecido o ramo de Direito
Tributário. O motivo, para Salvia, é a nova lei complementar do ISS que
alterou o local de arrecadação do imposto, que afeta principalmente as
operadoras de cartão de crédito. “Precisa definir se o imposto é recolhido
no lugar onde está a máquina do cartão ou onde está sediada a empresa.”
O coquetel promovido pelo Cesa reuniu outros nomes ilustres da advocacia
e sediou a entrega do prêmio Lumen, que reconhece boas práticas de
gestão em escritórios de advocacia e ações de responsabilidade social.