11/05/2018

Fraudes da Dolly já duram ao menos 20 anos, diz promotor

Por Dhiego Maia, Anaís Fernandes, Joana Cunha e Taís Hirata | Folhapress

Fonte: Valor Econômico

SÃO PAULO - A prisão preventiva de Laerte Codonho, um dos sócios da
companhia de refrigerantes Dolly, nesta quinta-feira, não foi fruto de uma
única fraude e sim de um esquema fraudulento que se arrasta desde ao
menos 1998 e que já acumulou um montante de R$ 4 bilhões em impostos
estaduais e federais não pagos, segundo o Ministério Público do Estado de
São Paulo.
Apenas de ICMS não pagos, foram R$ 2,1 bilhões.
“A dívida bilionária foi constituída por fraudes praticadas por muitos anos,
que foram evoluindo ao longo do tempo, à medida que aumentava o cerco
da procuradoria”, afirma Rodrigo Silveira, promotor de Justiça do Gedec
(Grupo de Representação a Delitos Econômicos).
Inicialmente, a empresa trabalhava emitindo notas de valores menores que
os reais, apresentava rendas sem notas, segundo a investigação.
Com o tempo, foi aperfeiçoando a fraude: por meio de laranjas, passou a
constituir distribuidoras que simulavam a compra de refrigerantes, gerando
créditos irregulares.
O sistema evoluiu para um esquema formado por três fábricas, em que duas
delas emitiam notas de refrigerantes que na verdade eram produzidos na
planta central, de Diadema (SP), afirmou Silveira.
A prisão de Codonho tem prazo de cinco dias, prorrogáveis por outros cinco.
Também foram presos o ex-contador da empresa, Rogério Raucci, e o
gerente financeiro, César Requena Mazzi.
A alegação para as prisões temporárias foi evitar a destruição de provas, o
que já teria ocorrido em operações passadas envolvendo a companhia.
“Vamos buscar coletar o máximo de provas nesse tempo”, disse o
procurador do estado, Cassiano Luiz Moreira.
Além das prisões, houve o bloqueio patrimonial dos integrantes do
esquema, a quebra do sigilo bancário e fiscal, além do sequestro de diversos
bens, cujo valor ainda não foram contabilizados.
Entre eles, estão 13 automóveis, alguns deles de luxo e de colecionadores,
e três helicópteros — dois estavam em um hangar irregular em São
Bernardo do Campo e o terceiro não teria registro na Anac (agência
reguladora do setor aéreo).
Codonho seria o líder do esquema, segundo a procuradoria.
Em relação à placa que ele levava em sua prisão, em que se lia “Preso pela
Coca-Cola”, Silveira afirmou que não há nenhuma outra fabricante de
refrigerantes envolvida nas investigações.
Codonho foi preso na manhã desta quinta-feira (10) em sua casa, na Granja
Viana, em Cotia, na Grande São Paulo.
A Polícia Militar foi acionada pelo Ministério Público de São Paulo e
acompanhou a prisão do executivo. Não houve resistência, de acordo com
a PM.
Codonho foi levado para o 77º DP, na região central de São Paulo. Chegou
segurando um cartaz com a frase “Preso pela Coca-Cola”, seu maior
concorrente. Procurada, a Coca-Cola Brasil disse que não comenta
processos judiciais em que não esteja envolvida.
A Dolly afirma, em nota, que a prisão de Codonho é injusta, que ele sempre
colaborou com as autoridades e que tem certeza de que o empresário
provará sua inocência. “A defesa recorrerá da decisão e confia na Justiça.”
“Como que eu vou sonegar com a Fazenda o dia inteiro em cima da gente.
Nós somos vítimas de uma fraude de um contador contratado pela Coca-
Cola. Agora, se a verdade não aparecer, eu estou aqui preso pela Coca-
Cola”, disse Codonho ao chegar à delegacia.
Questionado sobre valores em dinheiro que teriam sido encontrados em
sua casa, Codonho disse que está tudo declarado no Imposto de Renda.
“Qual o problema? É até bem pouco, poderia ter mais pelo tanto que eu
trabalho, pelos empregos que eu gero. Ou não pode ter dinheiro em casa?”
Segunda condenação
Codonho e mais quatro funcionários da Dolly, responsáveis pela gerência e
administração da empresa, já haviam sido condenados à prisão por
sonegação de contribuição previdenciária.
A decisão do juiz federal Márcio Martins de Oliveira, da 3ª Vara Federal de
São Bernardo do Campo, foi proferida em fevereiro deste ano. A Vara
esclareceu nesta quinta-feira, porém, que não foi expedido mandado de
prisão nesse processo.
Segundo o Ministério Público Federal, autor da ação, os réus reduziram o
pagamento de contribuições previdenciárias e sociais destinadas ao Incra
(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Senai (Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial), Sesi (Serviço Social da Indústria),
Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e FNDE
(Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) em 1999, 2000 e 2001,
por meio da criação de uma empresa, que supostamente prestaria serviços
de manutenção à companhia de refrigerantes.
Empregados da companhia teriam tido seus contratos rescindidos e, em
seguida, foram recontratados pela nova empresa, “com continuidade da
prestação laboral da forma pactuada com o empregador inicial, inclusive no
que tangia à subordinação”, diz o processo.
A investigação foi iniciada após o INSS perceber a queda nesse período do
volume de arrecadação dos tributos da empresa e determinar a fiscalização.
O magistrado afirma que, com a criação da empresa prestadora de serviço
houve uma “simulação de celebração de contrato” com a empresa de
refrigerantes. Ele enumera diversas irregularidades como a inexistência de
contrato entre as empresas e a não emissão de notas fiscais, folhas de
pagamento ou recibos de prestação de serviço.
Ele também chama a atenção para o fato de os empregados que haviam
rescindido seus vínculos com a dona da Dolly terem sido contratados no dia
seguinte pela prestadora de serviços, “continuando a executar os mesmos
trabalhos, inclusive com subordinação ao tomador”.
O juiz considerou Codonho o “mentor do esquema criminoso”.
Para ele, a pena aplicada foi de 6 anos e 7 meses de prisão, além de multa.
Os outros quatro condenados tiveram uma pena de 5 anos e 8 meses, mais
multa. Foi estabelecido regime inicial semiaberto para todos, e eles
puderam recorrer em liberdade.
ICMS
No ano passado, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou
a Operação Clone, contra a fabricante de bebidas da Dolly, por suspeitas de
que a companhia teria retomado as atividades de modo irregular, a partir
da criação de novas empresas, após ter sua inscrição estadual cassada em
2016.
A empresa tinha dívidas de R$ 2 bilhões em ICMS (Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços).
À época, a Dolly disse que não praticou sonegação fiscal e afirmou ter sido
vítima de seu escritório contábil, que, segundo ela, omitiu durante anos do
Fisco dados importantes, provocando um desfalque milionário com
falsificação de sentenças, fraude de guias e documentos.