29/11/2017

Fluxo processual automatizado vai oferecer mais agilidade ao processo eletrônico

Fonte: TJRJ

Após oito anos de estudo e desenvolvimento, o processo eletrônico passará
por inovações para os Juizados Cíveis e Fazendários. A introdução de fluxos
previamente definidos e automatizados para as etapas de juntada de
petições, contagem de prazos e intimações exigirá menor esforço dos
usuários e dará mais celeridade ao andamento do processo. As mudanças
passarão a valer a partir de 12 de dezembro.
A novidade foi apresentada pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado Rio de Janeiro Fábio Ribeiro Porto aos juízes dos Juizados
Cíveis e de Fazenda. Segundo ele, desde a implantação do processo
eletrônico já estavam previstas mudanças futuras. Com as novidades, o
processo terá maior celeridade ficando mais fácil para o usuário entender
sua tramitação.
O fluxo processual será a característica mais marcante do processo
eletrônico. As vantagens estão na flexibilidade de redefinir os passos
percorridos por um processo sem a necessidade de passar por diversas
etapas e finalizar a primeira delas. Assim, os fluxos oferecem agilidade,
desburocratizando o serviço judiciário e permitindo melhor organização do
trabalho.
“O processo eletrônico só consegue cumprir a sua missão quando as rotinas
são automatizadas, dispensando a ação do homem nas etapas de um
processo, como a juntada de petições, contagem de prazos e intimações
automáticas”, disse o juiz.
Segundo o Dr. Fábio Porto “a automatização da rotinas no fluxo processual
representa a maior revolução do sistema eletrônico da última década, ela
possibilitará um processo célere, com pouca utilização de mão de obra, o
que mudará a forma de pensar a gestão judiciária e a gestão cartorária nos
próximos anos”.
Um manual será elaborado pelo TJRJ com as informações de
funcionamento dos fluxos processuais.