11/09/2018

Fazenda avança em debate sobre IRPJ menor

Por Fabio Graner | De Brasília

Fonte: Valor Econômico

A equipe econômica intensificou as discussões em torno de uma proposta
para a redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) para fazer frente
ao movimento feito nos Estados Unidos. O Valor apurou que o ministro da
Fazenda, Eduardo Guardia, já teria avisado o presidente Michel Temer que
assim que estiver pronto o desenho para compensar a redução desse
tributo irá apresentar a ele a proposta de projeto de lei a ser enviado ao
Congresso Nacional.
Guardia há meses vem alertando para o problema da redução do imposto
de renda das empresas nos Estados Unidos, movimento que vem sendo
seguido por outros países. O temor é que isso provoque uma fuga de
empresas sediadas no Brasil, que hoje pagam 34% de IRPJ e Contribuição
Social sobre Lucro Líquido (CSLL).
As discussões na área técnica são concentradas principalmente em como
compensar a redução da carga desse tributo, dado que o quadro fiscal e a
própria legislação fiscal do país não permitem ao Tesouro simplesmente
abrir mão de recursos do tributo para aproximar a carga do Brasil da de
países desenvolvidos.
Alternativas como a tributação de dividendos são consideradas, mas vistas
como insuficientes, além de não contarem com tanto apreço pela atual
equipe econômica. Nesse sentido, a compensação pode se dar integral ou
complementarmente por meio de redução de incentivos fiscais, o que já
está no radar há tempos e que tem sido alvo de debates cada vez mais
intensos nos meios econômicos e também pelas candidaturas à Presidência
da República.
O tamanho da redução do IRPJ dependerá da capacidade de compensação
que o governo conseguirá promover. Além disso, ideias como uma redução
escalonada desse tributo, de modo a permitir uma queda mais pronunciada
e com maior segurança sobre os resultados dos mecanismos de
compensação, também são mencionadas nos bastidores.
Apesar da intenção de se avançar nessa proposta, dada a preocupação com
a competitividade da economia brasileira, a realidade de fragilidade política
e de fim de governo são fatores que podem atrapalhar um efetivo envio de
uma proposta ao Congresso.
Nesse sentido, vale lembrar que a equipe econômica até agora não
conseguiu enviar a proposta de simplificação do PIS/Cofins, anunciada por
Guardia para maio. Fatores como o atropelo de agendas que foram
impostas ao governo (subsídio ao diesel, por exemplo) acabaram levando a
Fazenda a manter em seus escaninhos a proposta que está desenhada e
pronta para ser enviada ao Congresso.
Certamente a parte de redução do IRPJ não contaria com tanta resistência,
o problema seria nas formas de compensação, que implicam elevação de
carga tributária (seja via aumento de alíquotas de outros impostos seja por
reversão de incentivos) para setores ou até mesmo para toda a sociedade.
Outro fator que pode emperrar o tema é a própria questão da reforma da
Previdência, que o ministro Eduardo Guardia, em entrevista ao Valor, disse
querer tentar fazer andar após as eleições. Se isso tiver chance de avançar,
dificilmente o Congresso em fim de mandato terá condições de discutir
outros temas polêmicos.