06/07/2018

Estados querem criar plataforma nacional de notas fiscais eletrônicas

Por Bárbara Nascimento

Fonte: O Globo

BRASÍLIA — Os estados brasileiros estudam a criação de uma plataforma
nacional que cruze dados de notas fiscais eletrônicas de empresas. A ideia
é cobrar uma taxa por operação, para que os bancos tenham acesso a essas
informações, de forma a ter mais segurança na antecipação de recebíveis.
O sistema, chamado de Plataforma de Consulta para Antecipação de
Recebíveis, foi discutido nesta quinta-feira na reunião do Conselho Nacional
de Política Fazenda (Confaz). Os secretários de fazenda dos estados já
deram aval para a assinatura de um protocolo, mas isso ainda deve passar
pelo crivo das procuradorias de Fazenda estaduais.
Inicialmente, a plataforma será nacional e as instituições financeiras
pagariam por operação solicitada. O dinheiro seria dividido entre os
estados, de acordo com a proporção de emissão de notas fiscais.
O objetivo é que os bancos procurem o sistema para se certificarem de que
não há fraude na antecipação, ou seja, se uma mesma duplicata
apresentada por uma empresa já não foi descontada em outro local. Além
disso, a intenção é que isso possibilite uma diminuição do risco, com
consequente crédito mais barato para empresas, o que aumentaria o
dinamismo das economias estaduais.