12/07/2019

Equipe econômica pretende unificar reformas tributárias

Por Claudia Safatle | De Brasília

Fonte: Valor Econômico

O governo pretende fazer uma proposta de reforma tributária para conciliar
as diversas sugestões em curso, tanto os projetos de reformas que
tramitam na Câmara e no Senado quanto os sugeridos pelos secretários de
Fazenda dos Estados e por empresários.
Além da fusão de vários tributos federais em um só, o governo avalia a
criação do Imposto de Renda Negativo e a redução da alíquota do IR das
empresas, como fez o governo de Donald Trump, nos EUA, que cortou de
35% para 20% o IR sobre pessoas jurídicas. Com a abertura da economia,
segundo a equipe econômica, o sistema tributário brasileiro precisa se
aproximar do vigente nos principais parceiros comerciais do país, para que
não haja perda de competitividade das empresas.
O IR negativo pressupõe a definição de uma determinada linha de renda.
Acima dela, paga-se um percentual de imposto e, abaixo, recebe-se uma
fração do tributo. Funciona como um programa de renda mínima. Esse
sistema foi citado pela primeira vez por Juliet Rhys-Williams, política
britânica nos anos 1940 e a ideia foi abraçada pelo pai do liberalismo, o
economista Milton Friedman. No Brasil, foi instituída a renda básica de
cidadania pela Lei 10.835, de 2004, proposta pelo então senador Eduardo
Suplicy, mas nunca foi implementada.
Estudos do Ministério da Economia avaliam também o fim das deduções de
despesas médicas em troca de redução das alíquotas do IR das pessoas
físicas em todas as faixas de renda.
Espera-se, na questão tributária, um "belo embate" de propostas, segundo
um assessor qualificado da Economia. A Comissão Especial da Câmara
começa a discutir a emenda do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), elaborada
com base em proposta do economista Bernardo Appy. O Senado
desengavetou projeto do ex-deputado Luiz Carlos Hauly. "Ambas são irmãs
gêmeas", segundo o assessor do ministro Paulo Guedes. O PSL, partido do
presidente Bolsonaro, pretende ressuscitar a ideia do Imposto Único.