23/02/2018

Entidade articula paralisação de juízes federais no dia 15 de março

Fonte: Consultor Jurídico

A Associação dos Juízes Federais do Brasil passou a enviar e-mails a seus 2
mil associados questionando se têm interesse em cruzar os braços no dia
15 de março, uma semana antes de o Supremo Tribunal Federal julgar ações
sobre auxílio-moradia. Segundo a entidade, trata-se de uma “consulta
virtual”, que não representa indicativo de greve e dependerá das respostas
da categoria.
A iniciativa surgiu depois de reunião em Brasília, nesta quarta-feira (21/2),
entre associações da magistratura e de membros do Ministério Público
numa tentativa de acertar o discurso pela valorização das carreiras. Apenas
a Ajufe reconheceu que está iniciando os preparativos para eventual
paralisação.
Já a Associação dos Magistrados Brasileiros e a Associação Nacional dos
Membros do Ministério Público (Conamp) dizem que os detalhes para uma
possível mobilização serão definidos apenas na próxima quarta (28/2).
“Fomos surpreendidos com a convocação de greve da Ajufe. Por isso,
Conamp e AMB estiveram reunidas, por seus presidentes, na tarde desta
quinta-feira (22), para reavaliarem se farão um ato em separado, pois
nossas entidades não deliberaram sobre paralisação”, afirmaram, em nota
conjunta.
O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do
Trabalho, Guilherme Guimarães Feliciano, afirmou à ConJur que os juízes
do Trabalho já decidiram em assembleia do ano passado que podem
“sinalizar uma paralisação” se perderem ajuda de custo sem que o STF
analise outras demandas da classe.
Feliciano diz que as entidades da magistratura não temem especificamente
o fim do auxílio-moradia, e sim com a perda inflacionária de juízes e
desembargadores. A grande bandeira das associações, afirma ele, é o
subsídio com parcela única e a revisão anual, que não tem ocorrido mesmo
com previsão constitucional. Um dos principais objetivos é fazer o STF
analisar também ações sobre outras demandas do Judiciário e do MP.
Especificamente sobre a ajuda de custo para moradia, a preocupação é com
a possibilidade de “tratamento assimétrico” caso se mantenham apenas os
benefícios em estados que criaram leis específicas sobre os repasses,
definindo critérios para dispositivo da Lei Orgânica da Magistratura. Como
a União nunca regulou o tema, juízes federais e do Trabalho poderiam
perder o auxílio sem que o mesmo ocorra com colegas da Justiça estadual.