14/09/2018

Disputa entre herdeiros acirra crise do grupo cimenteiro João Santos

Por Marina Falcão

Fonte: Valor Econômico

RECIFE - (Atualizada às 21h42) Com nove de suas 11 fábricas de cimento
paralisadas, o Grupo João Santos, dono da marca Nassau, enfrenta hoje não
apenas a crise do setor, mas uma acirrada disputa entre os seus sóciosherdeiros.
Integrantes da família que estão fora da condução dos negócios
acusam os dois presidentes do grupo — os irmãos Fernando e José Santos
— de estarem, supostamente, dilapidando o patrimônio da companhia em
benefício próprio. Os acusados negam. Mas os herdeiros descontentes não
param por aí.
Nas últimas semanas, um dossiê de 91 páginas foi enviado para Polícia
Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho em
Pernambuco, onde o Grupo João Santos é sediado. O material também
acusa a diretoria do grupo de crimes como lavagem de dinheiro, sonegação
fiscal, fraudes à execuções trabalhistas e formação de quadrilha. Não
foram incluídas provas no dossiê.
Falecido em 2009, com quase 102 anos, o patriarca João Santos teve seis
filhos, dos quais quatro estão vivos. Pouco antes de morrer, o empresário,
que deixou ainda 15 netos, fez um arranjo em que a condução dos negócios
da família ficou exclusivamente nas mãos de Fernando e José, hoje com 71
e 80 anos, respectivamente.
Pelo estatuto do grupo, os irmãos Santos só podem ser retirados da gestão
com voto de 75% do capital da empresa. Juntos, os dois têm cerca de 32%.
Na prática, enquanto estiverem do mesmo lado da briga familiar, os irmãos
não podem ser retirados do poder. O demais acionistas — as irmãs Ana
Maria, 76 anos, e Maria Clara Santos, 73 anos, e os netos do patriarca
— são detentores dos demais 68% do capital da empresa. Embora tenham
a maior parte do capital, têm os poderes limitados pelo estatuto.
Esse braço da família é que elaborou as denúncias e as encaminhou às
autoridades.
Segundo um membro da terceira geração da família e um dos responsáveis
pelo dossiê, os sócios reclamam que estão assistindo ao fim do grupo
familiar de mãos atadas e querem uma porta de saída. “É melhor um fim
horroroso do que um horror sem fim”, diz um dos netos de João Santos.
Dívida de R$ 8 bilhões com a União
Mesmo que suas ações lhes conferissem poderes de controladores,
dificilmente haveria hoje compradores dispostos a pagar por elas. No
mercado financeiro, o grupo é tido como mau pagador e se comenta que a
gestão da empresa está à deriva, com o grupo atolado em dívidas
bilionárias. No entanto, não se sabe ao certo qual é a real situação das
contas do João Santos, que não publica suas demonstrações financeiras
consolidadas e nunca teve balanços avaliados por uma auditoria externa
independente. Até seis meses atrás, o grupo tinha um diretor financeiro
com 93 anos, fato que é um dos vários motivos de insatisfação dos
herdeiros.
O João Santos chegou a faturar R$ 3 bilhões em 2010, mas hoje esse valor
não chega a R$ 1 bilhão com apenas duas de suas fábricas em
funcionamento — uma em Mossoró, Rio Grande do Norte, e outra em
Capanema, no Pará — e outros negócios menores na área de comunicação
(Rede Tribuna), papel e celulose, açúcar, transportes e mineração. A dívida
fiscal do grupo superaria hoje R$ 8 bilhões, dos quais quase R$ 5 bilhões já
estariam inscritos na dívida ativa da União.
O valor teria chegado a esse patamar porque o grupo, depois de pagar a
maior parte da sua dívida bancária ainda nos anos 90 com a venda de uma
fábrica em São Paulo (Ribeirão Grande, que acabou em mãos da
Votorantim), adotou como prática “se financiar” por meio de sonegação
fiscal, afirma o dossiê.
Fernando e José são empresários reclusos. Ao Valor, falaram por
intermédio de seu advogado, Taney Farias, do escritório Farias e Moreira
Advogado. Farias diz que um estudo recente feito internamente mostra que
a dívida com o Fisco está em torno de R$ 1,5 bilhão e que todos os esforços
têm sido feitos para reduzi-la. Ele afirma ainda que o grupo usou a
totalidade dos recursos de uma indenização de R$ 200 milhões para
amortizar o débito fiscal não de uma, mas de quatro de suas empresas.
A dívida trabalhista total do grupo é calculada pela Justiça em R$ 60
milhões. Na semana passada, a juíza Andrea Keust Bandeira, do Tribunal
Regional do Trabalho da 6 Região, determinou o pagamento imediato de
todo esse passivo, responsabilizando os sócios subsidiariamente pela
quitação do débito.
O grupo João Santos é composto por 47 empresas, algumas inativas.
Segundo o dossiê, por meio de contratos de mútuo (empréstimos entre
partes relacionadas), o atual gestão está driblando as execuções
trabalhistas. “Esses empréstimos estão devidamente contabilizados e
servem para socorrer o caixa das empresas em mais dificuldade”, defende
o advogado dos controladores.
Débora Tito, procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT)
discorda. Ela diz que na seara trabalhista fica evidente um processo de
dilapidação patrimonial. “Para não trazer isso à luz, os gestores se recusam
a entrar com pedido de recuperação judicial. Identifica-se atualmente que
eles estão mandando patrimônio do grupo para empresas de fora dele para
dificultar a execução da sentença”, afirma a procuradora.
Débora acredita que, no mínimo, caberá a José e Fernando uma
condenação por crime contra a organização do trabalho. Ela enviou o dossiê
sobre os irmãos ao Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE),
mas diz que a investigação está sob sigilo. Oficialmente, o MPF informou
que não há inquérito instalado sobre o assunto até o momento. A Polícia
Federal também foi oficiada pela Justiça do Trabalho sobre parte das
denúncias, mas diz que “não comenta possíveis investigações em
andamento’.
Segundo o dossiê, José e Fernando têm bancado despesas de empresas de
seus familiares às custas do grupo. Além disso, eles teriam estabelecido
para si salários de mais de R$ 20 milhões anuais cada um, enquanto
suspenderam a “remuneração a título de conselho consultivo” dada às
irmãs, espécie de “mesada” estabelecida porque a empresa não estava
obtendo lucro para distribuir dividendos.
Os acionistas do dossiê dizem que tiveram acesso à declaração de imposto
de renda dos irmãos Santos com a ajuda de funcionários do grupo. Entre
2010 e 2015, o patrimônio de Fernando Santos declarado à Receita Federal
teria crescido R$ 86 milhões para R$ 134 milhões, considerando também o
de sua esposa.
O dossiê também denuncia uma suposta repatriação fraudulenta ocorrida
em 2009, logo após a morte de João Santos. Na ocasião, empresas do grupo
teriam recebido empréstimos que somam US$ 80 milhões de um private
banking suíço chamado Clariden Leu. Seria, na versão dos autores da
denúncia, uma operação de lavagem de dinheiro, uma vez que o valor
jamais teria sido amortizado e tampouco teria havido o pagamento de
juros. “Toda a operação foi feita dentro da legalidade com registro do Banco
Central”, rebate o advogado do grupo.
O Clariden Leu foi comprado posteriormente pelo Credit Suisse, que disse
“atuar de acordo com todas as leis dos mercados nos quais opera” e “que
não comenta sobre especulações envolvendo possíveis relacionamentos
com clientes”.
Grupo evita a recuperação judicial
O grupo João Santos tem hoje cerca de 7 mil funcionários, metade do que
tinha em 2013. A capacidade instalada de produção de cimento do grupo é
de 8,4 milhões de toneladas ao ano. As suas 11 fábricas, embora com
localização estratégica, não foram modernizadas ao longo das últimas
décadas. Uma delas, segundo pessoa com conhecimento do assunto, é a
única ainda existente na indústria no país que opera por via úmida, uma
tecnologia totalmente obsoleta no setor.
Segundo o advogado Taney Farias, o grupo não pede recuperação judicial
porque avalia que pode “coser com suas próprias linhas”, pois o patrimônio
que tem seria superior ao total dos seu passivo. Além disso, a dívida
bancária seria “pequena”, de acordo com ele, e débitos fiscais não são
incluído em processos de recuperação judicial.
O Brasil tem uma capacidade instalada de produção de 100 milhões de
toneladas de cimento ao ano, mas encerrou 2017 com pouco mais da
metade utilizada. Atualmente, há uma ociosidade de 47% do parque fabril.
A previsão do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC) é de que
este seja o quarto ano de retração da indústria, com decréscimo de 1% a
2% nas vendas.