05/09/2018

Credores da OAS definem condições para conversão da dívida

Por Silvia Rosa | De São Paulo

Fonte: Valor Econômico

Os credores da OAS, grupo em recuperação judicial desde 2015, estão
próximos de concluir a renegociação da dívida com a empresa. Na
assembleia de credores, marcada para hoje, será definida a nova data para
a transferência das ações da Invepar, detidas pela OAS, para os detentores
das dívidas.
A OAS tem uma participação de 24,4 % na Invepar, dona das concessões do
metrô do Rio e do aeroporto de Guarulhos. A conversão da dívida é um
passo importante para os acionistas da Invepar avançarem no processo de
venda da empresa. A última proposta feita pelo fundo árabe Mubadala para
adquirir o controle acionário da companhia foi rejeitada pelos fundos de
pensão acionistas da Invepar.
Segundo comunicado divulgado em 14 de agosto, os credores já aprovaram,
em reunião realizada no mês passado, as condições para a troca da dívida
por ações da Invepar, dentro do plano de recuperação judicial da empresa.
A ideia é transferir as ações detidas pela OAS na Invepar para um fundo de
investimento em participação (FIP), cujos direitos serão detidos pelo FIFGTS
e pelos credores estrangeiros.
O FI-FGTS tem uma dívida com garantia real relativa ao um crédito e ao
investimentos em debêntures da OAS. O fundo tinha um saldo a receber de
R$ 311 milhões que deverá ser pago com a transferência das ações da
Invepar.
Já os detentores dos bônus emitidos por empresas do grupo OAS no
exterior receberão, além das ações da Invepar, títulos de dívida em dólar
que serão emitidos para serem trocados pelos papéis em inadimplência.
Serão emitidas notas seniores com vencimento em 2026, que pagarão
cupom de juros de 13%, além de notas seniores para 2035, com cupom de
juros de 5%.
Os detentores dos bônus têm um total de US$ 1,78 bilhão em valor principal
dos papéis com vencimentos em 2019 e 2021, além de bônus perpétuo, que
estão em default. A dívida total dos credores habilitados a participar da
assembleia somava R$ 9,3 bilhões e era detida por bancos fornecedores,
além dos "bondholders" e do FI-FGTS.
Já um grupo de credores domésticos que tinham debêntures da OAS
trocarão os papéis por títulos de dívida em reais com vendimento em 2026,
que pagarão uma remuneração de 13%.
Essa emissão será realizada simultaneamente com a transferência das
ações da Invepar para o FIP em poder dos credores.
A conversão da dívida desses investidores para as ações da Invepar se dará
pela emissão de títulos que depois serão entregues para OAS e cancelados,
com os investidores ficando com o direito sobre as ações da Invepar.
A transferência da participação da OAS na Invepar para os credores
dependia da autorização de diversas autarquias responsáveis pelos
contratos de concessão da Invepar.
Segundo o Valor apurou, a expectativa é que essa transferência pode
acontecer nas próximas duas a três semanas. A realização dessa operação
depende apenas de mais uma decisão da Justiça no Brasil sobre o plano de
recuperação, que terá que ser anexada também ao processo que corre nos
Estados Unidos pelo Chapter 15 (procedimento para que processos judiciais
em outros países sejam reconhecidos nos EUA).
Uma vez realizada essa transferência os investidores poderão vender essas
ações para investidores interessados em comprar a Invepar. Segundo o
Valor apurou, ainda não há conversas dos "bondholders" com outros
acionistas da Invepar para a venda conjunta das ações da empresa.
A OAS entrou em dificuldade financeira depois de ser investigada na
Operação Lava-Jato por corrupção na Petrobras, o que resultou na
interrupção das linhas de crédito e na suspensão de contratos. Procurada a
Caixa afirma que não comenta o assunto. Já a OAS não retornou o pedido
de entrevista.