06/02/2018

Confrontos na Cidade de Deus: OAB/RJ requer suspensão de prazos

Fonte: Redação da Tribuna do Advogado

Em virtude dos recentes confrontos nas regiões próximas à Linha Amarela,
principalmente na comunidade da Cidade de Deus, a OAB/RJ protocolizou
nesta quinta-feira, dia 1º de fevereiro, os ofícios 15, 16, 17, 18 e 19/2018
requerendo aos presidentes do Tribunal de Justiça (TJ), do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região (TRF-2), do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
(TRT-1), do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e à 1ª
Circunscrição Judiciária Militar (RJ/ES), respectivamente, a suspensão de
todos os prazos processuais desses tribunais dos dias 30 e 31 de janeiro e
1º de fevereiro, bem como a designação de novas datas para as audiências
agendadas. Os ofícios são assinados pelo presidente da Seccional, Felipe
Santa Cruz, pelo tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas,
Luciano Bandeira, e pelo procurador-geral da entidade, Fábio Nogueira.
Nos pedidos, a Ordem ressalta que os recentes confrontos “ocasionaram
interdições nas vias, levando caos à cidade do Rio de Janeiro e diversos
transtornos no deslocamento de partes, advogados, estagiários e demais
funcionários aos respectivos escritórios” e aos tribunais, e solicita a
suspensão dos prazos “a fim de evitar sérios prejuízos a advogados e
jurisdicionados decorrentes da extrema dificuldade de acesso” às
serventias da Justiça.