01/10/2018

Começa nesta segunda-feira acordo entre Brasil e EUA para aposentadoria

Fonte: O Globo

RIO - Passa a valer nesta segunda-feira, dia 1º de outubro, o acordo
previdenciário entre Brasil e Estados Unidos, que permitirá a 1,3 milhão de
brasileiros que vivem nos Estados Unidos e a 35 mil americanos que
residem no Brasil somar os tempos de contribuição nos dois países para
requerer aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez ou pensão
por morte. O acordo foi firmado pela Previdência Social no dia 30 de agosto.
Neste caso específico, não será possível a soma dos períodos de
recolhimento para a concessão da aposentadoria por tempo de
contribuição. Somente poderão ser utilizados os períodos de contribuição
feitos no Brasil.
Em geral, a aposentadoria concedida a pessoas que foram morar fora do
Brasil depois de longa contribuição aqui são pagos proporcionalmente ao
tempo trabalhado em cada país (pro-rata), devendo a instituição
competente analisar o direito do segurado conforme sua própria legislação.
Assim, cada país somente utiliza o tempo contribuído no outro para
permitir que o segurado adquira o direito ao benefício, não havendo
nenhuma compensação financeira entre as partes.
Cada país calcula o valor da aposentadoria com base na legislação vigente
e no período em que o segurado contribuiu para a Previdência deste país.
O INSS se encarrega de transferir o benefício brasileiro de pessoas
residentes em países acordantes diretamente para uma conta-corrente
indicada pelo segurado.
A maneira específica que o outro país paga sua parte depende da legislação
própria, mas os acordos geralmente preveem a transferência direta para o
segurado. O INSS não realiza transferências para países sem Acordo
Internacional de Previdência Social.
Hoje, os Estados Unidos são o país com o maior concentração de brasileiros
expatriados no mundo. Apesar da crescente emigração de brasileiros, os
beneficiários de acordos internacionais ainda representam uma pequena
parcela dos mais de 30 milhões de benefícios pagos pelo INSS.
Em julho deste ano, foram pagos em torno de 17 mil benefícios a residentes
em países acordantes, com um valor total de, aproximadamente, R$ 23
milhões.