09/03/2018

Brasil traça quatro estratégias para contornar as sobretaxas de Trump

Por: Patrícia Campos Mello

Fonte: Folha de S. Paulo

O governo e indústrias do Brasil estudam pelo menos quatro reações às
sobretaxas ao aço e ao alumínio anunciadas pelo presidente Donald Trump
nesta quinta-feira (8). As tarifas, que variam de acordo com o tipo de
produto, passarão de até 0,9% para 25% sobre o aço e de 2% para 10%
sobre o alumínio.
Uma opção é recorrer à OMC (Organização Mundial do Comércio),
argumentando que as importações de aço e alumínio não representam
ameaça à segurança nacional dos Estados Unidos.
Cogita-se também pedir que indústrias americanas consumidoras de aço
brasileiro contestem a medida no Departamento de Comércio americano.
Outras possibilidades são retaliar por meio de elevação tarifas sobre
produtos americanos importados pelo Brasil, dentro das margens
permitidas pela OMC, ou promover uma negociação estratégica entre
governos.
A justificativa do governo Trump para impor as sobretaxas é a suposta
necessidade de preservação da segurança nacional, prevista na seção 232
da Lei de Expansão do Comércio de 1962. As tarifas seriam necessárias para
evitar o “potencial impacto de mais fechamentos de fábricas sobre a
capacidade necessária em uma emergência nacional”, como diz Trump na
proclamação.
Com isso, a elevação de tarifas seria permitida por se tratar de exceção
prevista no artigo 21 do Gatt (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio):
proteção para interesses essenciais de segurança, suprimento de forças
armadas e alta de sobretaxas em período de guerra ou emergência.
O governo brasileiro vê a justificativa de Trump como “protecionismo
disfarçado de segurança”. Argumenta que as importações não ameaçam a
segurança nacional, portanto a justificativa não é válida para impor as
tarifas.
Assim, seria possível pedir à OMC a abertura de um painel, que, em última
instância, poderia determinar que as tarifas são ilegais e estabelecer a
compensação ou retaliação com base no valor das exportações perdidas.
Há duas questões: os painéis mais recentes do tipo na OMC levaram de três
a quatro anos. E, como o governo Trump nutre profundo desprezo pelo
organismo —até bloqueou a nomeação de juízes do Órgão de Apelação—,
poderia ignorar as decisões.
A segunda opção, contemplada pelo Instituto Aço Brasil, é pedir a indústrias
americanas consumidoras de aço brasileiro que contestem a medida no
governo. De acordo com a proclamação, as indústrias nos EUA podem pedir
revisão das tarifas caso aço e alumínio “não estejam disponíveis em
quantidade razoável ou qualidade satisfatória”.
Com essa reclamação formal, a isenção do Brasil passaria a ser analisada.
Para Marco Polo de Mello Lopes, presidente-executivo do Instituto Aço
Brasil, a OMC é uma alternativa que tem de ser pensada após se esgotarem
as negociações.
A terceira possibilidade é seguir a linha dos europeus, que já anunciaram
possível retaliação. A alternativa, porém, é vista com cautela, porque
poderia ajudar a desencadear uma guerra comercial.
Na interpretação da União Europeia, as tarifas impostas por Trump não têm
nada a ver com segurança nacional e são, na realidade, salvaguardas para
conter suposto aumento inesperado das importações.
motocicleta e jeans
Por isso, seguindo o acordo que trata de salvaguardas na OMC, os europeus
precisariam receber uma compensação pelas perdas comerciais causadas
—se não receberem, estarão autorizados a retaliar proporcionalmente,
após 90 dias. A Europa apresentou uma lista de cem produtos que podem
ser alvo de retaliação, como motos Harley-Davidson, e jeans.
O Brasil poderia fazer algo semelhante, elevando as tarifas que atualmente
impõe sobre produtos americanos para o máximo permitido pela OMC
(consolidado) e suspendendo outras concessões. Pode também retaliar em
temas de interesse dos americanos, como patentes.
Por último, pode-se promover uma negociação estratégica, argumentando
que Brasil e EUA têm uma cooperação essencial em segurança, o que
permitiria a isenção. “Qualquer país com o qual tenhamos uma relação de
segurança pode discutir com os EUA maneiras alternativas”, diz a
proclamação.
CONTRA-ATAQUE
O que o Brasil pode fazer
1- OMC
Recorrer à Organização Mundial do Comércio, sob o argumento de que as
importações não representam ameaça real à segurança nacional e que a
justificativa não é válida
2 - PARCERIA
Pedir que indústrias americanas consumidoras de aço brasileiro
contestem a medida no Departamento de Comércio dos EUA
3 - RETALIAÇÃO
Retaliar via elevação de tarifas sobre produtos americanos importados,
dentro das margens da OMC
4 - NEGOCIAÇÃO
Promover uma negociação estratégica entre governos, argumentando que
Brasil e EUA têm uma cooperação essencial em segurança