19/04/2018

BC vai liberar pagamentos em tempo real entre contas e cartões

Por Talita Moreira e Eduardo Campos | De São Paulo e de Brasília

Fonte: Valor Econômico

O Banco Central (BC) vai autorizar um modelo de pagamentos instantâneos
no Brasil, e pediu a bancos e empresas do setor de cartões que apresentem
sugestões para desenvolver o sistema. O objetivo é que pessoas e
companhias possam transferir dinheiro de forma eletrônica em tempo real,
sem restrição de meio ou de horário, e com baixo custo, segundo
informação obtida pelo Valor e confirmada pelo órgão regulador.
Com isso, o BC pretende desenvolver uma solução regulada para o
chamado P2P - sigla em inglês para "peer-to-peer", transações diretas entre
indivíduos - e também para operações envolvendo companhias. Em alguns
países, sobretudo na China, tecnologias de pagamentos móveis e
instantâneos floresceram à margem das instituições financeiras
tradicionais.
É ponto central que as transferências possam ser feitas a qualquer
momento e no formato que o usuário desejar, primordialmente por meio
dos smartphones. Com isso, uma pessoa poderia enviar dinheiro de sua
conta corrente para o cartão de crédito de outra a qualquer hora, inclusive
no fim de semana. "Vamos trabalhar para deixar disponível a infraestrutura
para o que os pagamentos sejam 24 [horas] por 7 [dias]", afirmou ao Valor
o diretor de política monetária do BC, Reinaldo Le Grazie.
Isso implica duas mudanças principais. Uma delas é que haja
interoperabilidade total entre contas correntes e cartões de crédito para
liquidar as operações. A outra é rever padrões do Sistema de Pagamentos
Brasileiro (SPB), que hoje não permite a conclusão de uma TED entre bancos
diferentes fora do horário comercial.
No início do mês, o BC criou um grupo de trabalho envolvendo Associação
Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), Federação
Brasileira de Bancos (Febraban), bandeiras de cartão e instituições de
pagamento para definir um modelo operacional. As conversas se dão no
fórum de arranjos e instituições de pagamentos do BC. A primeira reunião
formal será realizada na próxima semana. Um relatório final com as
diretrizes deve ser apresentado em agosto. Segundo fonte que acompanha,
as conversas, o objetivo é viabilizar a adoção de um sistema até o começo
de 2019.
O BC tem como premissas que o modelo adotado não iniba o surgimento
de novas tecnologias e que a transferência de dinheiro não esbarre na
infraestrutura, disse um interlocutor que faz parte das discussões. Em
contrapartida, o Banco Central pretende assegurar que novos
competidores se submetam às mesmas regras que os participantes atuais
do mercado. Diferentemente do que ocorre no Brasil, em outros países o
setor de meios de pagamentos não é regulado pela autoridade monetária.
Segundo Le Grazie, o objetivo é desenvolver uma estrutura de mercado que
possibilite a todos os participantes oferecer alternativas de pagamentos
diretos e instantâneos entre pessoas e empresas.
O tema integra um conjunto de medidas que o BC tem analisado para
reduzir a circulação de dinheiro em espécie. Também fazem parte dessa
agenda a redução das tarifas de intercâmbio do cartão de débito, anunciada
neste mês, e estudos sobre cartões de crédito. O regulador vem buscando
diminuir subsídios cruzados no sistema - que envolve, bancos, bandeiras,
credenciadores e subcredenciadores - e, assim, reduzir o custo para o
tomador final. A expectativa é que as medidas promovam a entrada de
novas empresas num mercado ainda bastante verticalizado, com os
grandes bancos atuando em todas as etapas.
As conversas sobre o modelo de pagamento instantâneo ainda são
genéricas, mas um executivo de banco disse que as contas de pagamento -
hoje, pouco usadas - poderão ganhar popularidade em transações de
valores baixos. Trata-se de um mecanismo parecido com a conta corrente,
mas com menos funções. Por isso, teriam custo bem inferior ao de uma
TED.
Ao mesmo tempo, as contas de pagamento ajudariam a viabilizar as
transferências de e para cartões de crédito. Nesse caso, outro ajuste seria
preciso, já que hoje o modelo no qual se baseia o setor não permite que um
cartão tenha saldo credor.
Apesar disso, duas fontes disseram que não seria necessária uma grande
mexida regulatória para adotar um sistema de pagamentos instantâneos.
Seria mais uma questão de ajustes pontuais e de modelo de negócios. "A
ideia é ouvir todos os participantes. O BC é líder desse processo.
Conversando com a indústria, vamos fazer um debate e escolher um
modelo que possamos implantar", disse o chefe do Departamento de
Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do BC, Flávio Tulio Vilela.