10/10/2018

Autor que alegou posse de imóvel penhorado não consegue anular arrematação

Fonte: Migalhas

O juiz de Direito João Luis Zorzo, da 15ª vara Cível de Brasília/DF, julgou
improcedente o pedido de um homem que pleiteava a anulação de
arrematação de imóvel por alegar ser possuidor uma área já penhorada e
arrematada por uma imobiliária. Por meio do laudo de avaliação e das
provas testemunhais, o magistrado verificou que a área que o autor alegava
possuir era consideravelmente distante do bem arrematado.
Inicialmente, o homem alegou ser possuidor da área arrematada por uma
imobiliária, argumentando que este fato ensejaria a nulidade da
arrematação. Na ação, o autor argumentou que já havia obtido sentenças
favoráveis quanto à manutenção da sua posse e que a indicação do terreno
para penhora se deu de forma genérica.
No entanto, ao analisar o caso, o juiz João Luis Zorzo concluiu que não é
possível a anulação da arrematação. Por meio do laudo de avaliação e das
provas testemunhais o magistrado verificou que a área que o autor alegava
possuir era distante do bem arrematado. "Portanto trata-se de pedaços de
terra distintos, e com uma distância considerável entre eles", concluiu o juiz.
Assim, julgou improcedentes os pedidos do autor.
O escritório Advocacia Fontes Advogados Associados S/S atuou na causa.
Processo: 0721320-03.2017.8.07.0001