10/01/2018

Arrecadação de dezembro deixa o governo eufórico

Por Ribamar Oliveira | Brasília

Fonte: Valor Econômico

Os dados preliminares sobre a arrecadação de tributos administrados pela
Receita Federal, em dezembro, deixaram o governo eufórico. "Ela ficou
4,5% acima da própria estimativa para o mês feita pelos técnicos", informou
uma fonte credenciada da área econômica. "Isso já reflete o crescimento
da economia", observou.
O resultado fechado, que será divulgado no fim deste mês, pode ser ainda
melhor, advertiu a fonte, pois os números ainda estão sendo apurados. O
governo esperava arrecadar R$ 72 bilhões em dezembro com os tributos
federais (excluída a receita da Previdência Social), valor líquido de
restituições e incentivos fiscais, de acordo com o decreto de programação
orçamentária e financeira elaborado para o período.
O bom desempenho da receita é a principal explicação para a expressiva
redução do déficit primário do governo central (Tesouro, Banco Central e
Previdência) no ano passado, que será inferior a R$ 130 bilhões. O número
final ainda não está fechado. A meta para o governo central era de R$ 159
bilhões.
O desempenho da arrecadação no mês passado reforça a expectativa da
área econômica de que a arrecadação neste ano terá crescimento real
expressivo, na comparação com 2017, facilitando o cumprimento da meta
fiscal. "Não vamos mirar nisso, mas é provável que o déficit fique menor
que os R$ 159 bilhões previstos", disse a fonte.
A reação ocorrida na receita de tributos no segundo semestre do ano
passado, ajudada pelo novo Refis (chamado pelo governo de Programa
Especial de Recuperação Tributária - PERT), permitiu algo que era
considerado impossível no início do ano. A arrecadação tributária terminou
2017 com aumento real, embora pequeno, sobre a receita obtida em 2016,
que foi turbinada pela chamada repatriação (na verdade, legalização de
recursos de brasileiros no exterior), que rendeu R$ 46,8 bilhões.
Mesmo com a não aprovação no ano passado da mudança tributária sobre
os fundos de investimento fechados, que daria R$ 6 bilhões, e com a
possível perda de R$ 12 bilhões com o possível adiamento da privatização
da Eletrobras neste ano, o governo está convencido de que a meta fiscal
será cumprida com folga. "Não teremos problema do lado da receita",
garantiu a fonte.