23/03/2018

Arrecadação federal cresce 11,8% no 1º bi

Por Ribamar Oliveira | De Brasília

Fonte: Valor Econômico

O governo informou ontem que a arrecadação dos tributos administrados
pela Receita Federal (excluído a contribuição para a Previdência Social)
aumentou 9,3% em fevereiro, em termos nominais, na comparação com o
mesmo mês de 2017. Com isso, o crescimento no primeiro bimestre foi de
11,8%, também nominal, comparado com o mesmo período do ano
passado.
Com o excepcional aumento da receita, o governo retirou de suas contas os
recursos que seriam obtidos com o projeto de reoneração da folha de
pagamentos, que não encontra acordo para ser votado na Câmara dos
Deputados. Mesmo com a exclusão, a nova previsão oficial para a receita
total da União em 2018 aumentou R$ 2,276 bilhões, de acordo com o
relatório de avaliação de receitas e despesas, relativo ao primeiro bimestre,
divulgado ontem pelo Ministério do Planejamento.
O relatório informa que a receita bruta de tributos federais em fevereiro
(excluída contribuição à Previdência) ficou em R$ 65,896 bilhões, ante uma
receita de R$ 60,271 bilhões no mesmo mês de 2017. No primeiro bimestre,
a arrecadação bruta ficou em R$ 179,384 bilhões, enquanto que no mesmo
período do ano passado ficou em R$ 160,419 bilhões.
Por conta da grande probabilidade de que o projeto de reoneração da folha
não seja aprovado, o governo reduziu sua previsão para a receita da
Previdência Social em R$ 7,548 bilhões. Reduziu ainda em R$ 3,288 bilhões
a sua estimativa para a receita não administrada, sendo R$ 2 bilhões a
menos para os royalties do petróleo e R$ 1,7 bilhão com os dividendos das
empresas estatais.
Mesmo assim, a estimativa para a receita total da União neste ano subiu de
R$ 1,460 trilhão para R$ 1,462 trilhão. A previsão para a receita líquida do
Tesouro Nacional, depois das transferências para Estados em municípios,
ficou praticamente a mesma, subindo apenas R$ 59,9 milhões.
Os dados do relatório mostram que o cenário da receita tributária neste
ano é bem mais favorável do que o inicialmente projetado pelo próprio
governo. Ainda existe, no entanto, uma incerteza na previsão oficial de
arrecadação, pois ela prevê uma receita de R$ 12,2 bilhões com a
privatização da Eletrobras. Se o Congresso não aprovar o projeto a tempo
de permitir a venda da estatal neste ano, o governo terá que encontrar uma
receita alternativa ou reduzir as despesas da União na mesma proporção.
As estimativas de algumas receitas não administradas também podem ser
revistas, como é o caso dos royalties do petróleo. A redução em R$ 2 bilhões
desta receita no relatório do primeiro bimestre ocorreu porque a estimativa
do governo para o preço médio do petróleo neste ano caiu de US$ 68,20
por barril para US$ 64,98. Isto poderá mudar nos próximos meses,
dependendo do mercado internacional.
A receita que será obtida com os leilões da 15ª rodada de concessões de
petróleo e da 4ª rodada de partilha, a serem realizados neste primeiro
semestre, também poderá ser maior do que o previsto. Além disso, o
governo está concluindo o arranjo institucional para fazer o leilão do
petróleo excedente dos campos explorados pela Petrobras, em cessão
onerosa.
O Ministério de Minas e Energia estima uma receita total entre R$ 80
bilhões a R$ 100 bilhões com esse leilão. Esses recursos ainda não constam
da previsão oficial de arrecadação deste ano.