22/05/2018

Analistas da Receita Federal entram em greve por duas semanas

Fonte:Tributario.com

Após uma série de paralisações, analistas tributários da Receita Federal
começaram ontem (21) uma greve de duas semanas. Segundo o
Sindireceita, que representa a categoria, a adesão varia de estado para
estado, chegando a mais de 80% em estados do Nordeste e em Santa
Catarina. Em Brasília e São Paulo, a estimativa é que 40%¨dos analistas
tributários tenham aderido à greve.
Desde o início de março, os trabalhadores fazem paralisações semanais em
defesa do cumprimento dos termos do acordo salarial da categoria,
assinado em março de 2016, e do cumprimento da Lei 13.464/2017, que
reestruturou a remuneração dos servidores da carreira tributária e
aduaneira da Receita Federal do Brasil.
De acordo com o Sindireceita, a greve também é pela regulamentação do
chamado bônus de eficiência, que conferirá uma gratificação a setores,
conforme o desempenho. A categoria também é contra medidas que,
segundo o Sindireceita, podem enfraquecer o funcionamento da Receita,
como a falta de definição em relação às progressões e promoções dos
analistas; a mudança no regime de plantão; e a morosidade do pagamento
de adicionais noturno, de insalubridade e periculosidade.
Inicialmente, os trabalhadores cruzaram os braços um dia por semana e,
posteriormente, passaram para a paralisação de três dias, chegando agora
à greve de duas semanas completas.
“O governo não tem nos recebido. A lei que deveria cumprir nosso acordo
salarial foi sancionada no ano passado e até agora o governo não emitiu o
decreto”, afirma Odair Ambrósio, diretor do Sindireceita. “O bônus para o
fucionário é um estímulo, uma vez que, para recebê-lo, terão que ser
atingidas metas de arrecadação, de eficiência de despacho aduaneiro, entre
outras. Para a administração, é um instrumento de gestão, para cobrar mais
dos servidores”, explica Odair.
A greve, segundo o sindicato, afeta serviços como atendimento aos
contribuintes; emissão de certidões negativas e de regularidade; restituição
e compensação; inscrições e alterações cadastrais; regularização de débitos
e pendências; parcelamento de débitos; revisão de declarações; análise de
processos de cobrança; atendimento a demandas e resposta a ofícios de
outros órgãos, entre outras atividades.
O sindicato diz que a greve é um instrumento de luta legítimo, que não
prejudicará a atuação em ações fundamentais para o país, como a
Operação Lava Jato. “A gente fez questão de não afetar as operações, pelo
que representam para o país e para deixar claro para o governo que a gente
não quer enfraquecer o órgão Receita Federal”, diz Ambrósio.
Na próxima semana, haverá nova assembleia para definir se a greve será
estendida. Procurada, a Receita diz que não se manifesta sobre greve.