06/03/2018

Advogado alerta que cenário tributário brasileiro exige planejamento de empresas

Fonte: Migalhas

A tributação no Brasil tira o sono dos empresários desde sempre. Segundo
o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, entre 1988 e 2013
foram editadas 309 mil normas tributárias, uma média de 31 por dia. "Com
todas essas mudanças, é muito complicado uma empresa acompanhar
tudo, sempre há novos pontos. Um planejamento tributário se faz
altamente necessário", diz o advogado Rodolfo Rodrigues, coordenador da
área tributária na Roncato Advogados.
Diante das incertezas do cenário econômico, os empresários devem estar
sempre munidos de todas as ferramentas jurídicas disponíveis.
"Hoje é essencial que toda empresa realize um processo de revisão fiscal,
que é analisar os últimos cinco anos, corrigindo erros e encontrando
oportunidades tributárias legais."
Uma das ferramentas jurídicas para o planejamento tributário é a proteção
familiar por meio de holding, que nada mais é que uma forma de
organização em que o patrimônio da empresa é gerenciado e administrado
por uma sociedade composta pelos membros da família. "Criar uma holding
familiar facilita o planejamento sucessório da empresa, tirando toda a
burocracia do já conhecido inventário", conta o advogado.
Em uma pesquisa realizada pela Câmara Espanhola de Comércio, 26% dos
seus associados consideram o ambiente de negócios do Brasil favorável; os
outros 74% o avaliam de regular a desfavorável.
"A carga tributária do Brasil é distribuída de forma errada, sendo
concentrada na área de consumo e deixando de lado as outras questões,
prejudicando a economia", analisa Rodrigues. Ainda em dados da pesquisa
espanhola, mais de 50% reclamam dos tributos brasileiros. 44% lembram
da burocracia elevada, 32%, da dependência da política econômica e 28%,
da legislação trabalhista.
Conforme Rodrigues, uma reforma tributaria seria muito bem-vinda para o
cenário de investimentos do país, mas não há previsão para isto acontecer
em 2018.