18/01/2018

Acordo da Petrobras nos EUA foi ruim, diz advogado de Dilma em Pasadena

Por: Walter Nunes

Fonte: Folha de S. Paulo

O advogado Walfrido Warde Jr considera que a Petrobras fez um mau
acordo ao aceitar pagar US$ 2,9 bilhões a investidores americanos em troca
de se livrar de um processo nos EUA.
"Não há consenso sobre o valor do dano experimentado pela Petrobras com
atos de corrupção. Se não se sabe qual o dano, como é possível definir o
valor da indenização para ressarcir perdas indiretas de acionistas?", diz. "A
determinação do valor é fundamental para saber se o acordo é bom ou
não."
Warde Jr é especialista em direito empresarial e societário e defende a expresidente
Dilma Rousseff na ação que apura irregularidades na compra da
refinaria de Pasadena, nos EUA, pela estatal.
Ele também advoga para a empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista em
ações em que são acusados de usar informação privilegiada para atuar no
mercado financeiro.
O advogado diz que o histórico de acordos semelhantes e a reação dos
advogados envolvidos fazem concluir que, para os beneficiários, o acordo
foi melhor do que uma decisão judicial. "Esperavam receber muito menos
caso a ação fosse julgada. O histórico de decisões explica isso."
"A comunidade de acionistas ressarcida pelo acordo é muito pequena e
controversa. Para ter uma ideia, todos os títulos representativos de ações
emitidos e ofertados pela Petrobras nos EUA representam pouco menos de
20% do total emitido pela companhia. O acordo levará a Petrobras a pagar
quase R$ 10 bilhões para um grupo de pouco mais de 40 titulares."
O trato com os acionistas americanos deve estimular outras ações, diz
Warde Jr.
"Esse acordo não acaba com o problema e atiça outros minoritários a fazer
o mesmo. Há pleitos na Holanda e na Argentina. No Brasil, há ações judiciais
e arbitragens para obter ressarcimento, mesmo que sem nenhum
fundamento legal. O acordo é um aceno para a possibilidade de enriquecer
advogados e clientes à custa da Petrobras."
Ele diz que o trato "beneficia principalmente alguns fundos chamados de
abutres, especializados em comprar ações na bacia das almas e se
aproveitar dos ganhos em ações de classes".
Warde Jr questiona a legalidade do acordo. "No Brasil, não há fundamento
para que acionista pleiteie da companhia um dano que foi diretamente
experimentado por ela e indiretamente por ele em razão de delinquência
de administrador", diz. "A Petrobras é vítima da corrupção, jamais autora."