08/11/2019

Acciona pode levar Linha 6 Laranja do metrô de SP

Por Graziella Valenti e Taís Hirata — De São Paulo

Fonte: Valor Econômico

Em uma grande reviravolta nos últimos dias, o grupo espanhol Acciona se
tornou favorito a comprar a concessão da Linha 6-Laranja do metrô de São
Paulo, do consórcio Move São Paulo. Trata-se de um negócio, considerando
as dívidas, superior a R$ 1 bilhão.
As negociações, porém, correm contra o tempo. As partes precisam de
consenso ao menos para um memorando preliminar de entendimentos. O
consórcio tem até o fim do dia de hoje para levar o documento ao governo
de São Paulo, para evitar a caducidade do contrato de concessão.
Fontes próximas ao governo paulista disseram ao Valor que, sem uma
sinalização concreta da venda, não haverá prorrogação do prazo, e o
contrato será anulado.
O avanço dos espanhóis representa uma mudança de rumo para o futuro
da Linha 6, que terá 15,3 de quilômetros de extensão e ligará a Brasilândia,
na zona Norte, até a região central da cidade, na estação São Joaquim. Até
pouco menos de duas semanas, os chineses da CR20 estavam liderando as
tratativas e em vias de assinar um acordo final para a transação, mas as
conversas perderam ritmo com mudanças em questões contratuais não
previstas, segundo fontes próximas ao tema.
O Valor apurou que já havia até mesmo uma minuta de contrato com a
CR20, mas que ela voltou completamente “rabiscada”, cheia de alterações.
Pouco dias depois, a Acciona, que já estava afastada das conversas,
ressurgiu.
O Move São Paulo reúne a Odebrecht TransPort (OTP), em sociedade com
a Mitsui, a UTC e a Queiroz Galvão. Cada um possui 1/3 da concessão. A
OTP, porém, tem cerca de 8% do negócio todo, por meio de participações
indiretas.
O consórcio firmou a Parceria Público-Privada (PPP) no fim de 2013, para
construir e operar a linha, que receberia R$ 10 bilhões de investimentos
compartilhados. O valor atualizado da obra está em R$ 12 bilhões. Cerca de
5% foram executados até setembro de 2016, data da interrupção das obras.
A crise das construtoras, desencadeada pela Operação Lava-Jato, e os
problemas com o BNDES levaram à declaração da caducidade da concessão,
no fim de 2018. O decreto do governo, porém, dava um prazo para que a
anulação tivesse efeito. Inicialmente, a data-limite era agosto, mas foi
prorrogada para 11 de novembro, com a expectativa de que o Move São
Paulo conseguisse fechar a venda.
O governo prefere evitar a caducidade. Caso seja necessário fazer uma nova
licitação, o processo poderá levar até dois anos - hoje, o Estado não tem
sequer auditoria dos investimentos realizados. Já no caso de uma
transferência a outro controlador, estima-se que a obra poderia ser
retomada em 180 dias a partir da assinatura.
Neste momento, o Move São Paulo luta contra o tempo, em duas frentes
de conversas simultâneas. O grupo não desistiu de alinhar as questões com
a CR20. Contudo, houve uma convergência entre as visões com os
espanhóis.
Caso o acordo preliminar seja firmado, a expectativa é que a operação seja
oficializada em até três meses. Nesse período, haveria nova rodada de
negociação, inclusive com o governo, que já demonstrou disposição em
rediscutir os prazos com o novo controlador.
A transação pode render pouco menos de R$ 200 milhões à OTP,
considerando valores à vista e futuros. A construtora da Odebrecht, OEC,
deve continuar participando da execução da obras, mas com menos de 50%
do contrato. Procurada, a Acciona não se manifestou. O governo afirmou,
em nota, que as tratativas ocorrem entre concessionária e potencial
comprador e que, ao poder concedente, cabe avaliar a capacidade
financeira e operacional da empresa.