30/05/2012

Contas sujas nas eleições

Por Leonardo Pietro Antonelli

A Câmara dos Deputados, em votação relâmpago que sequer estava em pauta, aprovou,
semana passada, um projeto de lei que permite aos políticos o registro de suas
candidaturas mesmo quando contas relativas a campanhas anteriores tenham sido
rejeitadas pelos tribunais eleitorais.
Na prática, a medida - ainda carecedora de confirmação pelo Senado Federal -
representa uma tentativa de neutralizar resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
que impede a obtenção de certidão de quitação eleitoral àqueles cujas contas tenham
sido desaprovadas em campanha anterior. Pelo projeto agora votado, a simples
apresentação das contas já será suficiente para se conseguir a quitação, como vinha
acontecendo antes de o TSE condicioná-la à efetiva aprovação.

Leia Aqui o artigo na íntegra.